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Estado de Minas Gerais

AGE/MG – Direito Tributário e Direito Financeiro – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, para Direito Tributário, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Já para Direito Financeiro, foram analisadas as provas de Advogado da COMPESA (2016), Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), Advogado da Assembleia…

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AGE/MG – Direito Administrativo – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquias especiais. Regime jurídico dos conselhos de…

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AGE/MG – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 11/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

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AGE/MG – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 11/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO I: Direito Constitucional, Administrativo e Teoria Geral do MP Examinador: Dr. José Carlos Fernandes Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São José do Rio Preto, com atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP), com atuação inclusive, na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, de Uberaba/MG. – Artigos publicados: O juiz e a capitulação dada pelo autor na petição inicial da ação de improbidade (site: conjur.com.br), disponível aqui. Considerações…

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AMOSTRA: MP/MG – RETA FINAL

RETA FINAL MP/MG 2022 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2021.  GRUPO TEMÁTICO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Nacionalidade. Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, §3º da CF/88): São privativos de brasileiro nato os cargos: I – de Presidente e Vice-Presidente da República; II – de Presidente da Câmara dos Deputados; III – de Presidente do Senado Federal; IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V – da carreira diplomática; VI – de oficial das Forças Armadas; VII – de Ministro…

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MP/MG – RETA FINAL: 80 Temas que mais caem!

RETA FINAL MP/MG 2022 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2021.  GRUPO TEMÁTICO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Nacionalidade. Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, §3º da CF/88): São privativos de brasileiro nato os cargos: I – de Presidente e Vice-Presidente da República; II – de Presidente da Câmara dos Deputados; III – de Presidente do Senado Federal; IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V – da carreira diplomática; VI – de oficial das Forças Armadas; VII – de Ministro de…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. João Paulo de Alvarenga Brant, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPPP). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Atuou como Promotor de Justiça titular, nas Comarcas de Salinas, Caratinga, Montes Claros e Betim/MG. Atuou também como Promotor Eleitoral. – Título da Dissertação do Mestrado em Direito: “A representação adequada no processo coletivo…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor Assistente na Fundação João Pinheiro (2006-Atual) – Título da Especialização em Ciências Penais: “Imputação Objetiva”. Ano de obtenção: 2001. – Produção bibliográfica: Elemento subjetivo nas ações de improbidade. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 10, 2012. Manual de atuação funcional do Ministério Público de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Diretoria de Produção Editorial, 2008….

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Juliana Cordeiro de Faria, Advogada, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Conselheira da CAMBARB. Chefe do Departamento de Direito de Processo Civil de Comercial (DIC – FDUFMG). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/MG (2016-2018). Tem experiência na área de Direito Civil, Processual Civil, Arbitragem e…

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