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Estado de Minas Gerais

MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas de consumo) e Direito Público (controle da Administração Pública e probidade). Assim, verifica-se que o examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado, especialmente o Direito do Consumidor, bem como atuação na área do Patrimônio Público, sendo autor de inúmeras produções…

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MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Wagner Marteleto Filho, Promotor de Justiça de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Penal, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu. É parecerista das Revistas REC (Revista de Estudos Criminais), RBCCRIM (Revista Brasileira de Ciências Criminais) e Anatomia do Crime (Portugal). É investigador do Instituto de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi investigador…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche – Universidad de Sevilla e Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona. Integra o Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG) desde 2020. É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (desde 1996) e foi professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992-2020). Tem experiência na área de Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime,…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Coordenadoria de Controle de…

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MP/MG – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada – IEC-PUC, graduada em Direito pela PUC/RJ, Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tendo sido membro do Conselho Superior do MP/MG (2016) e…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 09/10/2022 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada – IEC-PUC, graduada em Direito pela PUC/RJ, Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tendo sido membro do Conselho Superior do MP/MG (2016) e da Câmara de…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Coordenadoria de Controle de…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 09/10/2022 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional…

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TJ/MG – Examinadores Titulares – Magistratura de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. É o provável examinador da prova de Sentença Cível. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos…

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