RETA FINAL MP/MG 2022 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2021. GRUPO TEMÁTICO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Nacionalidade. Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, §3º da CF/88): São privativos de brasileiro nato os cargos: I – de Presidente e Vice-Presidente da República; II – de Presidente da Câmara dos Deputados; III – de Presidente do Senado Federal; IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V – da carreira diplomática; VI – de oficial das Forças Armadas; VII – de Ministro…
RETA FINAL MP/MG 2022 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2021. GRUPO TEMÁTICO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Nacionalidade. Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, §3º da CF/88): São privativos de brasileiro nato os cargos: I – de…
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. João Paulo de Alvarenga Brant, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPPP). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista…
DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor Assistente na Fundação João Pinheiro (2006-Atual) – Título da Especialização em Ciências…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Juliana Cordeiro de Faria, Advogada, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Membro…
DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Wagner Marteleto Filho, Promotor de Justiça de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Penal, ministrando aulas em cursos de…
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche – Universidad de Sevilla e Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona. Integra o Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG)…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Coordenadoria de Controle de…
DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito…