was successfully added to your cart.

Carrinho

DELTA/MG – Direito Constitucional – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador Titular: Dr. Arthur Magno e Silva Guerra, Professor, Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Municipal, com Pós-Graduação ‘lato sensu’, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva, onde também leciona Direito Eleitoral; Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para…

saiba mais +

DELTA/MG – Direito Civil – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano de Obtenção: 2002. – Artigos publicados: Novos rumos do processo civil brasileiro: breves notas acerca da parte…

saiba mais +

DELTA/MG – Direito Civil – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano de Obtenção: 2002. – Artigos publicados: Novos rumos do processo civil brasileiro: breves notas acerca da parte…

saiba mais +

DELTA/MG – Direito Administrativo – Delegado de Polícia de Minas Gerais

Concurso Público da Polícia Civil de Minas Gerais (Delegado de Polícia) Prova objetiva: 19/12/2021 Nº de vagas: 62 Banca Examinadora da 1ª fase: FUMARC 1ª disciplina analisada: DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível – Direito Público, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Membro da Turma Especializada da 1ª Câmara de Jurisprudência Cível, membro da 1ª Seção Cível do TJMG, para julgamento de Incidente de Resolução de Demandas…

saiba mais +

DELTA/MG – Direito Administrativo – Delegado de Polícia de Minas Gerais

Concurso Público da Polícia Civil de Minas Gerais (Delegado de Polícia) Prova objetiva: 19/12/2021 Nº de vagas: 62 Banca Examinadora da 1ª fase: FUMARC 1ª disciplina analisada: DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível – Direito Público, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Membro da Turma Especializada da 1ª Câmara de Jurisprudência Cível, membro da 1ª Seção Cível do TJMG, para julgamento de Incidente de Resolução de Demandas…

saiba mais +

MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa. EC nº 100/2019: altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares do Estado ou do Distrito Federal. EC nº…

saiba mais +

MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO I: Examinador: Dr. Fabio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ministério Público e Neoconstitucionalismo pelo MP/MG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é professor da IESC. – Título da Especialização em Ministério Público e Neoconstitucionalismo: “Apontamentos críticos ao combate à lavagem de dinheiro”. Ano de obtenção: 2018. – Título da monografia da graduação em Direito: “Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica”. Ano de conclusão: 2002. – Formação complementar: Seminário Direito Penal Econômico: Teoria e Prática. 2019. Inteligencia Fiscal, Investigation…

saiba mais +

MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CONSTITUCIONAL / TEORIA GERAL DO MP, E DIREITO ELEITORAL: Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011). Informações úteis sobre os órgãos em que a Examinadora atua/já atuou: (*1) Corregedoria-Geral: A…

saiba mais +

MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CONSTITUCIONAL / TEORIA GERAL DO MP, E DIREITO ELEITORAL: Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011). Informações úteis sobre os órgãos em que a Examinadora atua/já atuou: (*1) Corregedoria-Geral: A…

saiba mais +

MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa. EC nº 100/2019: altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares do Estado ou do Distrito Federal. EC nº…

saiba mais +