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Estado de Minas Gerais

MP/MG – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de Minas Gerais

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP: . I) Teoria da Constituição: constitucionalismo no direito comparado, histórico das constituições brasileiras, constituição simbólica e teorias variadas, métodos de interpretação constitucional, ontologia das regras constitucionais, preâmbulo da CF/88, fundamentos da república. II) Direitos fundamentais: direito à vida, princípio da proporcionalidade, remédios constitucionais (mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, habeas data), nacionalidade (cargos…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO I: Examinador: Dr. Fabio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ministério Público e Neoconstitucionalismo pelo MP/MG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é professor da IESC. – Título da Especialização em Ministério Público e Neoconstitucionalismo: “Apontamentos críticos ao combate à lavagem de dinheiro”. Ano de obtenção: 2018. – Título da monografia da graduação em Direito: “Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica”. Ano de conclusão: 2002. – Formação complementar: Seminário Direito Penal Econômico: Teoria e Prática. 2019. Inteligencia Fiscal, Investigation…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável examinador: Dr. Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE. Membro do Conselho de Política Estadual do Meio Ambiente (Copam), Unidade Leste Mineiro. Membro da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Ex-Secretário da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental. Ex-Coordenador do Grupo de Trabalho de Hidrelétricas da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental. Coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável examinadora: Dra. Gisela Potério Santos Saldanha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutoranda em Direito Processual da PUC-MG. – Título da tese de Doutorado: “O Principio da Cooperação na distribuição do ônus de prova do processo civil coletivo brasileiro” – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O processo como ponto de convergência entre o Civil Law e o Common Law”….

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável examinador: Dr. Bernardo Ribeiro Camara, Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/MG e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Mestre em Processo Civil. Professor de Graduação do Centro Universitário Newton Paiva e de pós-graduação do IEC/MG e do IBMEC. Atual Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais. Sócio da Freire, Câmara e Ribeiro de Oliveira Advogados Associados. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Duplo Grau de Jurisdição como Garantia Fundamental no Modelo de Jurisdição Constitucional”. Ano de Obtenção: 2006, resumo disponível aqui. – Artigos publicados:…

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MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Provável examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas de consumo) e Direito Público (controle da Administração Pública e probidade). Assim, verifica-se que o examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado, especialmente o Direito do Consumidor, bem como atuação na área do Patrimônio Público, sendo autor de inúmeras…

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MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. Wagner Marteleto Filho, Promotor de Justiça de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Direito Penal, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu. Tem experiência na área de Direito Processual Penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: dolo e teorias da pena. – Título da tese de Doutorado: “O problema do desconhecimento no dolo: os dois planos de normativização do elemento…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche – Universidad de Sevilla e Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona. É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (desde 1996) e foi professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992-2020). Tem experiência na área de Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime, genocídio e criminologia. – Título da tese de Doutorado em Direito…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Renato Froes Alves Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. Tem experiência na área de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. Participou da celebração do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme notícia disponível aqui. Também atuou na Operação Pharmacon, na qual o Ministério Público e a…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG. Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016. Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011). – Atuação funcional: Trecho de manifestação em processo judicial opinando sobre irregularidade de gratificação (GEPI) paga a auditores fiscais, constante de artigo disponível aqui. Quando de sua atuação…

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