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MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CONSTITUCIONAL / TEORIA GERAL DO MP, E DIREITO ELEITORAL: Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério…

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MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência…

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MP/MG – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de Minas Gerais

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP: . I) Teoria da Constituição: constitucionalismo no direito comparado, histórico…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO I: Examinador: Dr. Fabio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ministério Público e Neoconstitucionalismo pelo MP/MG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é professor da IESC. – Título da Especialização em Ministério Público e Neoconstitucionalismo: “Apontamentos…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável examinador: Dr. Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE. Membro do Conselho de Política Estadual do Meio Ambiente (Copam), Unidade…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável examinadora: Dra. Gisela Potério Santos Saldanha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutoranda em Direito Processual…

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável examinador: Dr. Bernardo Ribeiro Camara, Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/MG e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Mestre em Processo Civil. Professor de Graduação do Centro Universitário Newton Paiva e de pós-graduação do IEC/MG e do IBMEC. Atual Procurador-Geral do Tribunal de…

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