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Estado de Minas Gerais

MP/MG – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Renato Froes Alves Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. Tem experiência na área de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. Participou da celebração do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme notícia disponível aqui. Na ocasião, assinalou o examinador que: “A troca de informações e as…

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MP/MG – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Renato Froes Alves Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. Tem experiência na área de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. Participou da celebração do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme notícia disponível aqui. Na ocasião, assinalou o examinador que: “A troca de informações e…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI…

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DPE/MG – Banca Examinadora – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG), está composta da seguinte forma: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: – Dra. Ana Sofia Rezende Sauma (titular); – Dra. Renata Martins de Souza (suplente); Direito Administrativo: – Dr. Flávio Boson Gambogi (titular); – Dr. Lucas Cruz Neves (suplente); Direito Penal: – Dr. Frederico Guilherme Dornellas Piclum (titular); – Dr. Horácio Vanderlei Tostes (suplente); Direito Processual Penal: – Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa Alves (titular); – Dr. Gilson Santos Maciel (suplente); Direito Civil e Empresarial: – Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd (titular);…

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DPE/MG – Banca Examinadora – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG), está composta da seguinte forma: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: – Dra. Ana Sofia Rezende Sauma (titular); – Dra. Renata Martins de Souza (suplente); Direito Administrativo: – Dr. Flávio Boson Gambogi (titular); – Dr. Lucas Cruz Neves (suplente); Direito Penal: – Dr. Frederico Guilherme Dornellas Piclum (titular); – Dr. Horácio Vanderlei Tostes (suplente); Direito Processual Penal: – Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa Alves (titular); – Dr. Gilson Santos Maciel (suplente); Direito Civil e Empresarial: – Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd (titular);…

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DPE/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2017: EC nº 96/2017: acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. EC nº 97/2017: dispõe sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira. EC nº…

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MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Grupo Temático I: – Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho; – Dr. Renato Franco de Almeida; Grupo Temático II: – Dr. André Estevão Ubaldino Pereira – Dra. Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca Grupo Temático III: – Dr. Geraldo de Faria Martins da Costa – Dr. Adriano Cardoso da Silva Grupo Temático IV: – Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes – Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos…

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MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! GRUPO TEMÁTICO I 1. Examinador: Dr. Fabio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ministério Público e Neoconstitucionalismo pelo MP/MG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é professor da IESC – Título da Especialização em Ministério Público e Neoconstitucionalismo: “Apontamentos críticos ao combate à lavagem de dinheiro”. Ano de obtenção: 2018. – Título da monografia da graduação em Direito: “Apontamentos sobre a responsabilidade penal…

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