was successfully added to your cart.

Carrinho

MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), vamos falar de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca (suplente, atuando em face de impedimento do titular, Dr. Gilberto Osório Resende), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Também possui atuação como Promotora Eleitoral (32ª Zona Eleitoral – Belo Horizonte). Integrou o Conselho Deliberativo da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Foi suplente no concurso realizado em 2018. Assinou, junto com vários membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, Nota Técnica pela…

saiba mais +

MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos tratar de Direito Penal e Criminologia. Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG. Foi examinador dos dois últimos concursos do MP/MG, realizados em 2017 e 2018. –…

saiba mais +

MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Adriano Cardoso da Silva, Advogado, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade São Carlos – UNIPAC, Professor de Processo Civil I e II do Centro Universitário UNI-BH e de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Professor de Processo Civil I e II e Estágio Supervisionado da Faculdade Batista de Minas Gerais, Diretor da OAB/MG – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital, Membro da…

saiba mais +

MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Em continuação à análise da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), agora vamos tratar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. Geraldo de Faria Martins da Costa, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas, com atuação como Coordenador da Procuradoria de Justiça Cível, tendo também sido Secretário Executivo do Procon Estadual de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Master en Droit du Marché pela Universite de Montpellier. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor titular do Centro Universitário de…

saiba mais +

MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar sobre Direito Processual Coletivo. Provável Examinadora: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou na instituição em abril de 1992, e atuou nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Após ser promovida para Belo Horizonte em 1998, exerceu atribuições nas Promotorias de Família, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Cível. Também atuou como assessora da Corregedoria-Geral do MP/MG e Assessora Especial. – Algumas de suas participações em…

saiba mais +

MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do LVII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 24 de novembro de 2019. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição. Apesar de não apontado pela banca o examinador responsável para cada disciplina, ao menos foi informado quais deles farão parte de cada grupo de matérias, fato que facilita sobremaneira a possível identificação dos examinadores que cuidarão das disciplinas constantes da prova. De todo modo, a…

saiba mais +

DPE/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2017: EC nº 96/2017: acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. EC nº 97/2017: dispõe sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira. EC nº…

saiba mais +

DPE/MG – Pesquisa Resumida – Defensoria de Minas Gerais

Olá meus amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso da DPE/MG – Defensoria de Minas Gerais, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! .l Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CONSTITUCIONAL:. . I) Teoria da Constituição: Constitucionalismo, concepções de Constituição, hermenêutica constitucional, princípios fundamentais.   II) Direitos e Garantias Fundamentais: garantias processuais, remédios constitucionais (mandado de segurança, ação popular, habeas data),…

saiba mais +

DPE/MG – Direitos Humanos, Legislação Especial e Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), falando de Direitos Humanos, Legislação Especial e Direito de Execução Penal. DIREITOS HUMANOS: Examinador Titular: Dr. Aylton Rodrigues Magalhães, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Participou de entrevista sobre retirada das famílias às margens da BR-356 na Vila São Bento, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde há risco de desabamento de um muro de contenção, conforme notícia disponível aqui. Também participou do Seminário “Vozes da Resistência: em…

saiba mais +

DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria Pública de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), vamos tratar de Princípios Institucionais. Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É integrante da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público da DPE/MG, mestrando em Processo Civil na UFMG e possui experiência Direito Civil e Processual Civil. – Título de Especialização em Direito Público: “Reflexos do desenvolvimento informático na atividade fiscalizatória da administração…

saiba mais +