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Categoria

Estado de Minas Gerais

MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Civil

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a análise do Grupo Temático III, falando da disciplina de Direito Civil. -> Provável Examinador: Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (Coordenador da Coordenadoria de Defesa de Direito de Família do MPMG). Foi membro da comissão de elaboração da Lei Complementar nº 34/94 e membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Conselho Editorial da Revista JUS, professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público, e coordenador Pedagógico da Fundação Escola Superior do Ministério Público. -> Livros publicados: – “Alimentos e…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Processo Penal e o Suplente do Grupo Temático II

Olá amigos, tudo bem? Hoje finalizamos nossa análise do Grupo Temático II, tratando da disciplina de Direito Processual Penal, bem como falando do examinador suplente do grupo em questão. -> Provável Examinador de Direito Processual Penal: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG. -> Título do Doutorado: “Investigação…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos nossa pesquisa do Grupo Temático II, falando da matéria de Direito Penal. -> Provável Examinador: Dr. Rogério Filippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (membro da Câmara de Procuradores e integra a Procuradoria Criminal – Crimes contra o patrimônio), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Atualmente também é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e da Faculdade…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Eleitoral e o Suplente do Grupo Temático I

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Grupo Temático I, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 25, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 25. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, na minha humilde opinião, devemos sim levar em consideração a produção…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Financeiro e Tributário

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Grupo Temático I, hoje vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> A fim de evitar repetições desnecessárias, tendo em vista que a qualificada formação acadêmica…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do Grupo Temático I, hoje falaremos da disciplina de Direito Administrativo. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> O examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado,…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Hoje daremos início à pesquisa da banca do LV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o qual está com sua prova objetiva prevista para o dia 02 de abril de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição. Entretanto, apesar de também não ter sido apontado pela banca o examinador responsável para cada disciplina, diferentemente do concurso do TJ/PR, ao menos foi informado quais deles farão parte de cada grupo de matérias, fato que facilita sobremaneira a possível identificação…

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