0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Estado de Minas Gerais

DELTA/MG – Direito Constitucional – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca FGV: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Originário. Poder Reformador. Limites. Limite temporal. Limite material. Limite formal. Limite circunstanciais. Cláusulas pétreas (60, §4º). Limites implícitos. Poder Decorrente (Estruturante). – Classificação das constituições. Cesarista.  Compromissória. Dirigente. Analítica. Constituição de 1988. Características. Rígida. Promulgada. Dogmática. Coexistência de normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais (ex: 242, §2º).                               …

saiba mais +

DELTA/MG – Direito Penal – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais do direito penal. Dignidade da pessoa humana (1º,III). Inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação (5º,X). Respeito à integridade física e moral dos presos (5º,XLIX). Não submissão à tortura nem a tratamento desumano ou degradante (5º,III). Tais princípios foram utilizados para fundamentar a edição da Súmula Vinculante 11 do STF (dispõe sobre o…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DELTA/MG – Direito Constitucional – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca FGV: DELTA/AP (2010), DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Originário. Poder Reformador. Limites. Limite temporal. Limite material. Limite formal. Limite circunstanciais. Cláusulas pétreas (60, §4º). Limites implícitos. Poder Decorrente (Estruturante). – Classificação das constituições. Cesarista.  Compromissória. Dirigente. Analítica. Constituição de 1988. Características. Rígida. Promulgada. Dogmática. Coexistência de normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais (ex: 242, §2º).                               …

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

saiba mais +

MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador Titular: Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, , Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor Assistente na Fundação João Pinheiro (2006-Atual). Foi examinador do concurso do MP/MG realizado em 2022.   – Título da Especialização em Ciências Penais: “Imputação Objetiva”. Ano de obtenção: 2001.   – Produção bibliográfica: Elemento subjetivo nas ações de improbidade. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 10, 2012. Manual de atuação funcional do Ministério Público…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável Examinadora: Dra. Gisela Poterio Santos Saldanha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutoranda em Direito Processual da PUC-MG. – Título da tese de Doutorado: “O Princípio da Cooperação na distribuição do ônus de prova do processo civil coletivo brasileiro”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O processo como ponto de convergência entre o Civil Law e o Common…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/RJ (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Roberto Goes Vieira, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Gerente do Fundo Especial do Ministério Público, Membro do Conselho de Administração do Rioprevidência, na qualidade de representante do MPRJ, Integrante do Comitê Gestor do Portal Transparência do Ministério Público e integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público. Foi Examinador do XXXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – No decorrer de sua…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Odélio Bento da Silva Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuou como Promotor de Justiça perante a 6ª Promotoria de Belo Horizonte/MG (atribuições cíveis).   – Participou da Palestra sobre o Ministério Público no Tribunal do Júri. notícia disponível aqui. – Atuação funcional: Realizou sustentação oral no julgamento do Recurso Especial nº 2012112/MG, disponível aqui.   Fonte: site diverso da web   Pelas pesquisas realizadas sobre o referido examinador e sobre os temas cobrados em provas anteriores, sugiro atenção aos seguintes: – Normas fundamentais do processo civil – Competência. Modificação…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende (Representante da OAB/MG), Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil e Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atua profissionalmente nas áreas contenciosa e consultiva, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Privado. É Membro-refundadora do Instituto de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP. Foi examinadora da prova oral no grupo temático 3 do MP/MG de 2023. – Título da tese de Doutorado…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Gislane Testi Colet, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.   – Título da dissertação do Mestrado em Ciências Sociais: “REFLEXO DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE NA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NA OMISSÃO IMPRÓPRIA DO GARANTIDOR”. Ano de Obtenção: 2021.   – Título da Especialização em Direito Público: “Meio Ambiente e Mineração: Necessidade de Desenvolvimento e Sustentabilidade”.   – Artigo publicado: Reflexos das práticas de compliance na aferição da responsabilidade penal na omissão imprópria. MPMG JURÍDICO,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +