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Estado de Minas Gerais

DPE/MG (2ª Fase) – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences, Países Baixos/Holanda (2018-2019). Revisor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos”. Ex-Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Ex-Subsecretário da Secretaria de Estado…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Constitucional – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Titular: Dra. Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público e em Direito Privado. Membro da Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, da DPE-MG. Atualmente é Defensora Pública Auxiliar da 19ª Defensoria Especializada – 2ª Instância – Criminal. – Título da dissertação de Mestrado em Direito Constitucional: “A 7ª onda de acesso à justiça e o papel das instituições nacionais de direitos humanos”. Ano de Obtenção: 2020. Orientadora: Paula Margarida Cabral Santos Veiga….

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MP/MG (2ª Fase) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 01 1ª Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Apoio Comunitário, Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e de Promoção da Igualdade Racial. É conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, onde coordena a Comissão de…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO E DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador (Direito Material Coletivo): Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Procurador de Justiça, atuando na Procuradoria de Justiça de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor Assistente na Fundação João Pinheiro (2006-Atual). Foi Examinador do último concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2022). – Título da Especialização em Ciências Penais: “Imputação Objetiva”. Ano de obtenção: 2001. – Produção bibliográfica: Elemento subjetivo…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas, Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é Assessor Especial junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa do MP/MG e membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Autor da obra “A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil à Luz da Constituição”, pela Editora Del Rey. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A intervenção do Ministério Público no Processo Civil sob a luz da Constituição Federal de 1988”. Ano de Obtenção: 2007. Orientador: Leonardo Greco, disponível…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Gustavo Oliveira Chalfun, Advogado, Mestre em Direito pela FDSM. Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e Coordenador Nacional da Caixa de Assistência dos Advogados – CONCAD – Região Sudeste. Membro do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA. Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ABRACRIM – MG; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro das Comissões de Direito…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO CRIMO). Foi examinador dos dois últimos concursos do MP/MG, realizados em 2017, 2018 e 2019. – Título…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche – Universidad de Sevilla e Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona. Integra o Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG) desde 2020. É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (desde 1996) e foi professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992-2020). Tem experiência na área de Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime,…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

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AMOSTRA: MP/MG (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011) e titular no mesmo GT-I, do LVIII Concurso (2021). Informações úteis sobre os órgãos em que a Examinadora…

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