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Estado de Minas Gerais

MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, TJDFT – JUIZ DE DIREITO – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, MP/MG 2024, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, MP/MG + MP/SP, MINISTÉRIO PÚBLICO – (1ª FASE), TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/SP 2024 – RETA FINAL, plano nonamestral or ENAM 2025.1.

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AMOSTRA: MP/MG (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores Titulares

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à…

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MP/MG (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas de 2021 (*): Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163,…

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MP/MG (Fase Oral) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 01 1ª Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos…

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MP/MG (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora Titular: Dra. Daniele Bellettato Nesrala, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, titular da 4ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Mestre em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar. Foi Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinador Titular: Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória, Defensor Público do Estado de Minas Gerais (com atuação na Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor). Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor na graduação do Curso de…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador Titular: Dr. Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, trabalhou na Defensoria Pública de Nova Lima/MG e Janaúba/MG. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo (2023). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (biênios 2019/2021 e 2021/2023). Examinador suplente…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direitos Humanos e Antidiscriminatório – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS E ANTIDISCRIMINATÓRIO Examinador Titular: Dr. Maxnei Gonzaga, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestrando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da…

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DPE/MG (2ª Fase) – Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista…

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