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Estado de Minas Gerais

DPE/MG (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Cirilo Augusto Vargas, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas. Atuou como Defensor Público Internacional em missão no Timor Leste (participação no Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema de Justiça…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinadora Titular: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com destacada atuação em Defensorias Cíveis e de Registros Públicos da Capital. Foi coordenadora da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. Foi examinadora suplente (mesma disciplina) do VIII Concurso Público para Ingresso…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Processual Penal e Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador Titular: Dr. Flávio Rodrigues Lélles, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, com relevante atuação no Tribunal do Júri. Recentemente atuou na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho Científico do Instituto de…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PENAL Examinador Titular: Dr. Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos (Cível e Criminal) de Betim, onde também atua como Coordenador Local. Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduado em Direito no curso de…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences, Países Baixos/Holanda (2018-2019). Revisor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos”. Ex-Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Ex-Subsecretário da Secretaria de Estado…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de…

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DPE/MG (2ª Fase) – Direito Constitucional – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Titular: Dra. Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público e em Direito Privado. Membro da Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, da DPE-MG. Atualmente é Defensora Pública…

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MP/MG (2ª Fase) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 01 1ª Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO E DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador (Direito Material Coletivo): Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Procurador de Justiça, atuando na Procuradoria de Justiça de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas, Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é Assessor Especial junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa do MP/MG e membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Autor da obra “A Intervenção do…

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