0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Estado de Minas Gerais

MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Coordenadoria de Controle de…

saiba mais +

MP/MG – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

LX CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 20/08/2023 Nº de Vagas: 75 vagas Banca Examinadora da 1º fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do…

saiba mais +

MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Coordenadoria de Controle de…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

LX CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 20/08/2023 Nº de Vagas: 75 vagas Banca Examinadora da 1º fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/MG – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador Titular: Dr. Márcio Luís Oliveira, Advogado, Membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFMG. Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado pela Academia de Direito Internacional de Haia – ADIH, Holanda. Professor Associado de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences, Países Baixos/Holanda (2018-2019). Revisor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos”. Ex-Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Ex-Subsecretário da Secretaria de Estado…

saiba mais +

DPE/MG – Direito Processual Penal – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador Titular: Dr. Flávio Rodrigues Lélles, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, com relevante atuação no Tribunal do Júri. Recentemente atuou na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho Científico do Instituto de Ciências Penais. Professor de Direito Processual Penal. – Artigos publicados (OBS: não científicos): “STJ reconhece a existência de espaço de soberania nas decisões do tribunal do júri” (2018). Site “Consultor Jurídico”. Disponível aqui. “A função social do defensor público, o devido processo legal e a…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/MG – Direito Constitucional, Financeiro e Tributário – Defensoria de Minas Gerais

CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 10/12/2023 Nº de vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Examinadora Titular: Dra. Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público e em Direito Privado. Membro da Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, da DPE-MG. Atualmente é Defensora Pública Auxiliar da 19ª Defensoria Especializada – 2ª Instância – Criminal. – Título da dissertação de Mestrado em Direito…

saiba mais +

DPE/MG – Direito Penal – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PENAL Examinador Titular: Dr. Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos (Cível e Criminal) de Betim, onde também atua como Coordenador Local. Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduado em Direito no curso de especialização da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor universitário e pesquisador bolsista pela CAPES. Foi Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. – Título da dissertação de Mestrado em Direito: “Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +