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Estado de Minas Gerais

DPE/MG – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador Titular: Dr. Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, trabalhou na Defensoria Pública de Nova Lima/MG e Janaúba/MG. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo (2023). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (biênios 2019/2021 e 2021/2023). Examinador suplente…

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DPE/MG – Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

EXECUÇÃO PENAL Examinador Titular: Dr. Paulo Henrique Drummond Monteiro, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em comunicação e direito e história oral do direito. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Foi membro da comissão de execução penal do Colégio de Defensores…

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DPE/MG – Direitos Humanos e Antidiscriminatório – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS E ANTIDISCRIMINATÓRIO Examinador Titular: Dr. Maxnei Gonzaga, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestrando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL MP/MG

E-BOOK RETA FINAL MP/MG 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022.  GRUPO TEMÁTICO 1 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Histórico das Constituições Brasileiras. Constituição de 1937. Prevê a possibilidade do Presidente da República submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (96,§único, CF/1937): No caso de ser declarada a inconstitucionalidade de uma lei que, a juízo do Presidente da República, seja necessária ao bem-estar do povo, a promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderá o Presidente da República submetê-la novamente ao…

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E-BOOK RETA FINAL MP/MG: 80 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL MP/MG 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022.  GRUPO TEMÁTICO 1 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Histórico das Constituições Brasileiras. Constituição de 1937. Prevê a possibilidade do Presidente da República submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo…

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DPE/MG – Princípios Institucionais – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista…

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DPE/MG – Direito Processual Civil – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Cirilo Augusto Vargas, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas. Atuou como Defensor Público Internacional em missão no Timor Leste (participação no Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema de Justiça…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 01 1ª Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos…

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DPE/MG – Direito Civil e Empresarial – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinadora Titular: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com destacada atuação em Defensorias Cíveis e de Registros Públicos da Capital. Foi coordenadora da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. Foi examinadora suplente (mesma disciplina) do VIII Concurso Público para Ingresso…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. João Paulo de Alvarenga Brant, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPPP). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista…

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