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MP/CE – Improbidade Administrativa – Promotor de Justiça do Ceará

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MP/CE – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Ceará

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MP/CE – Execução Penal e Violência Doméstica – Promotor de Justiça do Ceará

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MP/CE – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), hoje falaremos sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis simples (5º,§3º). Prazo para conclusão do IP (10). O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial…

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MP/CE – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Ceará

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MP/CE – Direito Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), com prova objetiva prevista para o dia 16/02/2020! A Banca Examinadora é a CESPE/Cebraspe, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Para este concurso, a CESPE não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que, de regra, informarei apenas os temas cobrados nas últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Penal. Os temas exigidos nas provas acima foram os…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar sobre Direito Processual Coletivo. Provável Examinadora: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou na instituição em abril de 1992, e atuou nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Após ser promovida para Belo Horizonte em 1998, exerceu atribuições nas Promotorias de Família, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Cível. Também atuou como assessora da Corregedoria-Geral do MP/MG e Assessora Especial. – Algumas de suas participações em…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do LVII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 24 de novembro de 2019. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição. Apesar de não apontado pela banca o examinador responsável para cada disciplina, ao menos foi informado quais deles farão parte de cada grupo de matérias, fato que facilita sobremaneira a possível identificação dos examinadores que cuidarão das disciplinas constantes da prova. De todo modo, a…

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