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3. Ministério Público

MP/SC – Direito Processual Penal

Olá amigos! Continuando nossa análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos cuidar de Direito Processual Penal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:…

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MP/SC – Direito Penal

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos falar de Direito Penal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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MP/SC – Direito Eleitoral

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos cuidar de Direito Eleitoral. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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MP/SC – Direito Tributário

Olá amigos! Dando sequência à análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos falar de Direito Tributário. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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MP/SC – Direito Administrativo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função administrativa x função de governo. Distinção. – Sentidos da Administração Pública. Sentido subjetivo e sentido objetivo. – Princípios da Administração Pública. Devem ser observados também pelo Poder Judiciário (37,caput, CF/88). Princípio da Supremacia do Interesse Público. Prevalência do interesse público sobre o…

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MP/SP – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), está composta da seguinte forma: Titulares: – Dr. Nilo Spínola Salgado Filho; – Dr. Sérgio Turra Sobrane; – Dr. Eduardo Araújo da Silva; – Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia; – Dra. Rosemarie Adalardo Filardi (OAB);…

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MP/SC – Direito Constitucional

Olá amigos! Dando início à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/07/2019, vamos falar de Direito Constitucional. Em breve complementaremos nossa pesquisa com a análise do perfil dos examinadores. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado. Definição. – Eficácia das normas constitucionais. Normas constitucionais de eficácia limitada. Conceito. – Princípios…

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MP/SP – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos tratar da Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), vamos falar de Direito Eleitoral. Examinador: Dr. Eduardo Araújo da Silva, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté….

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MP/SP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…

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