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Categoria

3. Ministério Público

MP/PB – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Vamos dar continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), falando sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Ação penal. Queixa-crime: prazo…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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MP/PB – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), com prova objetiva prevista para o dia 09/09/2018!       A Banca Examinadora é a Fundação Carlos Chagas, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a Fundação Carlos Chagas não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas duas provas realizadas pela FCC para Promotor de Justiça, a saber, MP/PA (2014) e MP/PE (2014). No entanto, uma grande novidade que notei neste concurso é que o seu…

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MP/MG – Suplentes dos Grupos III e IV – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando odos Examinadores Suplentes dos Grupos Temáticos III e IV. 1. Examinador: Dr. Leonardo de Faria Beraldo (suplente do Grupo III, do provável examinador de Direito Processual Civil): Advogado, Mestre em Direito pela PUC Minas, Especialista…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Grupo Temático IV, do Concurso do MP/MG, vamos tratar de Direito Processual Coletivo. Provável Examinador: Dr. Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, foi Promotor de Justiça titular do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Aplica-se ao estudo dos recursos nos Tribunais Superiores, bem…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Iniciando a análise do Grupo Temático IV, do Concurso do MP/MG, vamos falar de Direito Material Coletivo. Provável Examinadora: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou na instituição em abril de 1992, e atuou nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Após…

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo Temático III, do Concurso do MP/MG, hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Adriano Cardoso da Silva, Advogado, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade São Carlos – UNIPAC, Professor de Processo Civil I e II do Centro Universitário UNI-BH e de Direito…

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MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Grupo Temático III, do Concurso do MP/MG, hoje vamos falar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (Coordenador da Coordenadoria de Defesa de Direito de Família do MPMG). Foi membro da comissão de elaboração da Lei Complementar nº…

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MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à pesquisa do Grupo Temático II, do Concurso do MP/MG, vamos cuidar de Direito Processual Penal. – Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a análise do Grupo Temático II, do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando de Direito Penal e Criminologia. Provável examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e que, segundo dados extraídos de seu blog pessoal (http://blogdogilbertoresende.webnode.com), atualmente exerce suas funções na Comarca…

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