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3. Ministério Público

MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Processual Coletivo

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Grupo Temático IV, hoje vamos tratar de Direito Processual Coletivo. Provável Examinador: Dr. Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, foi Promotor de Justiça titular do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Aplica-se ao estudo dos recursos nos Tribunais Superiores, bem como no controle do patrimônio público, possuindo grande experiência da disciplina de processo coletivo. Artigo publicado em coautoria: “Ação civil pública e as políticas públicas: o princípio da separação dos poderes e a cláusula da reserva do possível”, disponível aqui. Livros publicados:…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Material Coletivo

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Hoje daremos início ao dificílimo Grupo Temático IV, o último grupo, analisando o Direito Material Coletivo. A pesquisa de hoje está ENORME, mas não se assustem, pois isso se deve à fusão de vários ramos (consumidor, ECA etc) em um único subgrupo de disciplinas da prova. Particularmente, acredito que este grupo será o “divisor de águas” da primeira fase, em razão da grande dificuldade das questões. Provável Examinador: Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Doutor em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide…

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MP/MG – Suplente de Processo Civil do Grupo Temático III

Olá amigos! Hoje encerraremos o Grupo Temático III, tecendo algumas palavras sobre o provável examinadorsuplente da disciplina de Direito Processual Civil deste grupo: – Dr. Dierle José Coelho Nunes, Advogado, Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha “O Processo na construção do Estado Democrático de Direito. Professor Adjunto da PUCMINAS…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Processo Civil

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a análise do Grupo Temático III, hoje iremos cuidar da matéria de Direito Processual Civil. Provável Examinador de Direito Processual Civil: Dr. Adriano Cardoso da Silva, Advogado, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade São Carlos – UNIPAC, Professor de Processo Civil I e II do Centro Universitário UNI-BH e de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Professor de Processo Civil I e II e Estágio Supervisionado da Faculdade Batista de Minas Gerais, Diretor da OAB/MG – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital, Membro da…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Civil

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a análise do Grupo Temático III, falando da disciplina de Direito Civil. -> Provável Examinador: Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (Coordenador da Coordenadoria de Defesa de Direito de Família do MPMG). Foi membro da comissão de elaboração da Lei Complementar nº 34/94 e membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Conselho Editorial da Revista JUS, professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público, e coordenador Pedagógico da Fundação Escola Superior do Ministério Público. -> Livros publicados: – “Alimentos e…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Processo Penal e o Suplente do Grupo Temático II

Olá amigos, tudo bem? Hoje finalizamos nossa análise do Grupo Temático II, tratando da disciplina de Direito Processual Penal, bem como falando do examinador suplente do grupo em questão. -> Provável Examinador de Direito Processual Penal: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG. -> Título do Doutorado: “Investigação…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos nossa pesquisa do Grupo Temático II, falando da matéria de Direito Penal. -> Provável Examinador: Dr. Rogério Filippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (membro da Câmara de Procuradores e integra a Procuradoria Criminal – Crimes contra o patrimônio), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Atualmente também é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e da Faculdade…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Eleitoral e o Suplente do Grupo Temático I

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Grupo Temático I, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 25, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 25. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, na minha humilde opinião, devemos sim levar em consideração a produção…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Financeiro e Tributário

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Grupo Temático I, hoje vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> A fim de evitar repetições desnecessárias, tendo em vista que a qualificada formação acadêmica…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do Grupo Temático I, hoje falaremos da disciplina de Direito Administrativo. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> O examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado,…

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