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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos nossa pesquisa do Grupo Temático II, falando da matéria de Direito Penal. -> Provável Examinador: Dr. Rogério Filippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (membro da Câmara de Procuradores e integra a Procuradoria Criminal – Crimes contra o patrimônio), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Atualmente também é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e da Faculdade…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Eleitoral e o Suplente do Grupo Temático I

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Grupo Temático I, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 25, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 25. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, na minha humilde opinião, devemos sim levar em consideração a produção…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Financeiro e Tributário

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Grupo Temático I, hoje vamos tratar de Direito Financeiro e Tributário. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> A fim de evitar repetições desnecessárias, tendo em vista que a qualificada formação acadêmica…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do Grupo Temático I, hoje falaremos da disciplina de Direito Administrativo. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> O examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado,…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Hoje daremos início à pesquisa da banca do LV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), o qual está com sua prova objetiva prevista para o dia 02 de abril de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição. Entretanto, apesar de também não ter sido apontado pela banca o examinador responsável para cada disciplina, diferentemente do concurso do TJ/PR, ao menos foi informado quais deles farão parte de cada grupo de matérias, fato que facilita sobremaneira a possível identificação…

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