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3. Ministério Público

MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Banca Examinadora

Olá amigos, tudo bem? Na data de ontem (08/08/2017) foi definida a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), a qual ficou composta da seguinte forma: Titulares: – Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira; – Dr. Motauri Ciocchetti de Souza; – Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi; – Dr. Felipe Locke Cavalcante; Suplentes: – Dra. Cecília Matos Sustovich; – Dr. Marco Antônio Garcia Baz; – Dr. Antônio Calil Filho. OBS: ficam faltando apenas a indicação dos representantes da OAB. Como eu havia dito na primeira postagem, após a definição da banca examinadora,…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalmente vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), com prova objetiva prevista para 17/09/2017: Banca Examinadora: membros da própria instituição. Diversamente de outros concursos, o Ministério Público de São Paulo costuma divulgar sua banca examinadora em momento posterior à publicação do…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário

Olá prezados amigos, tudo bom? Finalizando a pesquisa da banca Grupo III e consequentemente do concurso para Promotor de Justiça de Rondônia, vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos

Olá amigos, tudo bem? Ainda dentro da análise do Grupo III, iremos cuidar agora de Direito do Consumidor eDireitos Difusos e Coletivos. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito do Consumidor: 1. Disposições gerais: – Normas de ordem pública/interesse social. Aplicação…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando seguimento à análise do Grupo III, vamos tratar de Direito Ambiental. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: 1. Introdução: – Bem jurídico ambiental. Conceito. – Meio Ambiente na CF/88 (225,§§2º, 3º e 4º). Tríplice responsabilização…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Institucional, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência

Olá amigos! Prosseguindo com a pesquisa do (longo) Grupo III, vamos tratar de Direito Institucional do Ministério Público, Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito Institucional do Ministério Público: 1. Lei Orgânica Nacional…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Administrativo e Tributário

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa análise do Grupo III, hoje falaremos de Direito Administrativo e Tributário. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: Direito Administrativo: 1. Introdução: – Princípio da Moralidade….

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Continuando a pesquisa do Grupo III, vamos falar de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Justiça Eleitoral: – TSE/TRE. Composição. Competência consultiva. – Jurisdição eleitoral de 1º…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Dando início ao Grupo III (o último!), vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria da Constituição: – Poder Constituinte. Derivado. Decorrente. – Classificação das…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Processual Civil

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalizando o Grupo II, hoje cuidaremos de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Institutos Fundamentais: – Ação. Conceito de ação. Causa de pedir. Teorias….

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