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– MP/CESPE – FASE ORAL

MP/CESPE – Novidades Legislativas e Súmulas – Prova Oral

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb. Lei nº 14.038/2020: regulamenta a profissão…

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MP/CESPE – Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica Correspondente – Fase Oral

PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CORRESPONDENTE Prováveis Examinadores: Dra. Ana Carolina Amaral de Pontes Saraiva, Professora. Especialista em Direito Processual Civil. Possui interesses nos seguintes temas: teoria geral do direito, Hannah Arendt, Direitos Humanos e Educação, Gênero (interseccional), Povos tradicionais e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Educação: “Educação para cidadania: uma análise sobre o aprendizado para a participação e democracia, numa leitura arendtiana”. Ano de Obtenção: 2011. Disponível aqui. – Título da dissertação em Mestrado em Direito: “Desobediência civil como instrumento na construção da cidadania – um estudo à luz do conceito de Hannah…

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MP/CESPE – Direitos Humanos – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITOS HUMANOS (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos…

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MP/CESPE – Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Fase Oral

TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Prováveis Examinadores: – TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO/AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Escola da AGU. Foi professor do Centro Universitário de Brasilia (UniCeub) de 2011 até 2019. Ex-Consultor da União. Atualmente exerce o cargo de Coordenador e Diretor-Substituto do Departamento de Controle Concentrado da SGCT/AGU….

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MP/CESPE – Direito Agrário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO AGRÁRIO (apenas MP/PA) Provável Examinador: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos…

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MP/CESPE – Direito Tributário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO TRIBUTÁRIO (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019 e do TJ/MA realizado em 2022. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por…

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MP/CESPE – Direito Empresarial – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO EMPRESARIAL (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores:  Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados, professor universitário e sócio fundador da Melo, Gaertner &…

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MP/CESPE – Legislação do Ministério Público – Fase Oral

LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. Ex-membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Foi examinador de diversos concursos públicos, dentre eles, para a Magistratura…

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MP/CESPE – Direito Eleitoral – Fase Oral

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e colunista no Nosso Jornal (Imprensa Negra do Distrito Federal/DF e Entorno). Atua principalmente nos temas: Assessoria Jurídica, Advocacia, Gestão de Políticas Públicas, Processo Legislativo, Assessoria Parlamentar, Ações Afirmativas, relações raciais na perspectiva da Análise Crítica do Discurso, Ideologia, Estereótipos, Fraseologia, Movimentos Sociais Negros, Discriminação Racial,…

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MP/CESPE – Direito Processual Penal – Fase Oral

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019 e do TJ/MA realizado em 2022. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação…

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