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MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Grupo Temático I: – Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho; – Dr. Renato Franco de Almeida; Grupo Temático II: – Dr. André Estevão Ubaldino Pereira – Dra. Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca Grupo Temático III: – Dr. Geraldo de Faria Martins da Costa – Dr. Adriano Cardoso da Silva Grupo Temático IV: – Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes – Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos…

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MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! GRUPO TEMÁTICO I 1. Examinador: Dr. Fabio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ministério Público e Neoconstitucionalismo pelo MP/MG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é professor da IESC – Título da Especialização em Ministério Público e Neoconstitucionalismo: “Apontamentos críticos ao combate à lavagem de dinheiro”. Ano de obtenção: 2018. – Título da monografia da graduação em Direito: “Apontamentos sobre a responsabilidade penal…

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