DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada – IEC-PUC, graduada em Direito pela PUC/RJ, Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tendo sido membro do Conselho Superior do MP/MG (2016) e…
DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada – IEC-PUC, graduada em Direito pela PUC/RJ, Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tendo sido membro do Conselho Superior do MP/MG (2016) e da Câmara de…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Coordenadoria de Controle de…
CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 09/10/2022 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional…