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– MP/MG 2024

MP/MG – Perfil dos Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 1: 1º Examinador: Dr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais. – Participou da celebração do acordo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com PBH para implantação de medidas que visam a melhoria do transporte coletivo durante a pandemia. notícia disponível aqui. – Foi designado para acompanhar as investigações sobre queda de viaduto em Belo Horizonte. notícia…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador Titular: Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, , Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor Assistente na Fundação João Pinheiro (2006-Atual). Foi examinador do concurso do MP/MG realizado em 2022.   – Título da Especialização em Ciências Penais: “Imputação Objetiva”. Ano de obtenção: 2001.   – Produção bibliográfica: Elemento subjetivo nas ações de improbidade. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 10, 2012. Manual de atuação funcional do Ministério Público…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável Examinadora: Dra. Gisela Poterio Santos Saldanha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutoranda em Direito Processual da PUC-MG. – Título da tese de Doutorado: “O Princípio da Cooperação na distribuição do ônus de prova do processo civil coletivo brasileiro”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O processo como ponto de convergência entre o Civil Law e o Common…

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Odélio Bento da Silva Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuou como Promotor de Justiça perante a 6ª Promotoria de Belo Horizonte/MG (atribuições cíveis).   – Participou da Palestra sobre o Ministério Público no Tribunal do Júri. notícia disponível aqui. – Atuação funcional: Realizou sustentação oral no julgamento do Recurso Especial nº 2012112/MG, disponível aqui.   Fonte: site diverso da web   Pelas pesquisas realizadas sobre o referido examinador e sobre os temas cobrados em provas anteriores, sugiro atenção aos seguintes: – Normas fundamentais do processo civil – Competência. Modificação…

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MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende (Representante da OAB/MG), Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil e Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atua profissionalmente nas áreas contenciosa e consultiva, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Privado. É Membro-refundadora do Instituto de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP. Foi examinadora da prova oral no grupo temático 3 do MP/MG de 2023. – Título da tese de Doutorado…

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MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Gislane Testi Colet, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.   – Título da dissertação do Mestrado em Ciências Sociais: “REFLEXO DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE NA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NA OMISSÃO IMPRÓPRIA DO GARANTIDOR”. Ano de Obtenção: 2021.   – Título da Especialização em Direito Público: “Meio Ambiente e Mineração: Necessidade de Desenvolvimento e Sustentabilidade”.   – Artigo publicado: Reflexos das práticas de compliance na aferição da responsabilidade penal na omissão imprópria. MPMG JURÍDICO,…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Rogério Fillippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e integra a Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio), Doutor em Direito Penal e Mestre em Ciências Penais. É Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Lavagem de dinheiro: a Natureza Econômica do Crime e a Expansão do Direito Penal”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Aspectos da Reparação do Dano Causado Por…

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MP/MG – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p. 75-83, 2011. DA ILEGALIDADE…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas de consumo) e Direito Público (controle da Administração Pública e probidade). Assim, verifica-se que o examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado, especialmente o Direito do Consumidor, bem como atuação na área do Patrimônio Público, sendo autor de inúmeras…

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