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– MP/MS 2024 – SEGUNDA FASE

MP/MS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito também pela UCDB. Atualmente é Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) para os biênios 2020/2022 e 2022/2024. Foi Promotor de Justiça…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, onde desde 2016 exercia suas funções…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Administrativo, Tributário e Financeiro – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB/MS), Advogado, Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024-2026), MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo – ESALQ/USP (2022), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw em 2016. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP/Campo Grande/MS, Sócio…

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MP/MS (2ª Fase) – Tutela de Interesses Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul,…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e social, do consumidor e da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural. – Participações em eventos e congressos jurídicos: XX Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), do MPMS. Mediador do…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e social, do consumidor e da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural. – Participações em eventos e congressos jurídicos: XX Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), do MPMS. Mediador do tema…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Thalys Franklyn de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO, e atua no Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPMS. Atuou na 1ª Promotoria de Bonito/MS. Foi examinador de Processo Penal na 2ª fase do XXIX Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (2022). – Notícias sobre sua atuação funcional: MPMS recorre de decisão e pede prisão…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PENAL Provável Examinadora: Dra. Ana Lara Camargo de Castro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato do Sul, Mestre (Master of Laws) em “Criminal Law” na Universidade de Nova York (Estados Unidos), Especialista em Psicopatologia e Saúde Mental pela Unesc, Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública, com Direitos Humanos, pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais, graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil. Licenciada em Ciências Sociais e História. Professora do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ, onde leciona na pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias (módulo…

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MP/MS (2ª Fase) – Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, onde desde 2016 exercia suas funções…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, onde desde 2016 exercia suas funções…

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