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– MP/PR 2023

MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa…

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MP/PR – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO   Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: PNMA (princípios, instrumentos – servidão ambiental), bioma Mata Atlântica (definições – enriquecimento ecológico, proteção do bioma nas áreas urbanas e regiões metropolitanas), Código Florestal (proibição do uso de…

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MP/PR – Proteção ao Patrimônio Público e Ação Civil Pública/Ações Coletivas – Promotor de Justiça do Paraná

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÕES COLETIVAS Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: improbidade administrativa (disposições gerais, sujeito ativo, sujeito passivo, responsabilidade do sucessor do agente ímprobo, indisponibilidade de bens, atos de improbidade – enriquecimento ilícito, lesão…

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MP/PR – Direito da Infância e da Juventude e Direito à Educação – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DIREITO À EDUCAÇÃO Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa Justiça no…

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MP/PR – Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO SANITÁRIO Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa Justiça no Bairro, projeto de responsabilidade…

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MP/PR – Direito Processual Penal, Medicina Legal e Execução Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL, MEDICINA LEGAL E EXECUÇÃO PENAL Provável Examinador: Dr. Marcelo Adolfo Rodrigues, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais do Júri e das Execuções Penais, Coordenador do GAESP – Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública. Possui atuação como Assessor da Corregedoria-Geral da instituição, já tendo atuado também como Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Guarapuava/PR, e quando Promotor de Justiça da referida comarca, atuou como Promotor Eleitoral. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Tem experiência na…

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MP/PR – Direito Civil e Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL  Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: A Boa-Fé Objetiva nos…

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MP/PR – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de…

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MP/PR – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Promotor de Justiça do Paraná

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”….

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MP/PR – Direito Administrativo e Direito Tributário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia…

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