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– MP/PR 2023 – SEGUNDA FASE

MP/PR (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Criminologia. Foi examinador dos concursos do MP/PR realizados em 2009, 2011, 2012, 2017…

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MP/PR (2ª Fase) – Proteção ao Patrimônio Público e Ação Civil Pública/Ações Coletivas – Promotor de Justiça do Paraná

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÕES COLETIVAS Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021 do MP/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) AÇÃO COLETIVA PASSIVA. CONCEITO. ORIGEM. ESPÉCIES. PREVISÃO NORMATIVA: Discorra sobre…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Marcelo Adolfo Rodrigues, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais do Júri e das Execuções Penais, Coordenador do GAESP – Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública. Possui atuação como Assessor da Corregedoria-Geral da instituição, já tendo atuado também como Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Guarapuava/PR, e quando Promotor de Justiça da referida comarca, atuou como Promotor Eleitoral. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Tem experiência na área de…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Medicina…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia disponível aqui. –…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia disponível aqui. –…

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MP/PR (2ª Fase) – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO   Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: Discorra sobre a atuação do Ministério…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito da Infância e da Juventude e Direito à Educação – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DIREITO À EDUCAÇÃO Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro de 1990. Formada pela Universidade Federal do Paraná, atuou nas comarcas de Wenceslau Braz, Iporã, Prudentópolis, Guaíra, Guarapuava e Curitiba, onde trabalha há mais de 17 anos junto às Varas de Família. Atuou por dez anos no Programa Justiça no…

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