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– MP/PR 2023 – SEGUNDA FASE

MP/PR (2ª Fase) – Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO SANITÁRIO Provável Examinadora: Dra. Rosângela Gaspari, Promotora-Corregedora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela UFPR. É pós-graduada em Direito Processual Penal pela PUC/PR (Lato Sensu – 1998). É Professora de Prática de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Atuou no Setor de Recursos Criminais e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Compôs a Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná (2017). – Foi integrante do primeiro grupo de promotores…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Rosângela Gaspari, Promotora-Corregedora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela UFPR. É pós-graduada em Direito Processual Penal pela PUC/PR (Lato Sensu – 1998). É Professora de Prática de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Atuou no Setor de Recursos Criminais e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Compôs a Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Paraná (2017). – Foi integrante do primeiro grupo de…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde: repensando os pressupostos da responsabilidade civil contemporânea”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Medicina…

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MP/PR (2ª Fase) – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Promotor de Justiça do Paraná

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”….

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Tributário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia disponível aqui. –…

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MP/PR (2ª Fase) – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNÇÕES VOLTADAS À RESOLUTIVIDADE, AUTOCOMPOSIÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: Descrever a atuação dos Agentes Ministeriais no exercício de funções voltadas à resolutividade, autocomposição e justiça restaurativa no âmbito do Ministério Público. –…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) PROCESSO ELEITORAL. ATUAÇÃO PREVENTIVA, FISCALIZATÓRIA E REPRESSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFENSOR DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS: – Descrever de que forma podem se desenvolver as atividades preventivas, fiscalizatórias e…

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