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– MP/PR 2023

MP/PR – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia disponível aqui. –…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….

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MP/PR – Direito Penal – Promotor de Justiça do Paraná

Concurso Público do Ministério Público do Estado do Paraná (Promotor de Justiça) Prova preambular: 10/12/2023 Nº de Vagas: 10 + CR Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual…

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