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– MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE

MP/RJ (2ª Fase) – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1º Examinador: Dr. Tulio Caiban Bruno, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UFRJ. Graduado em Direito Pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área do Direito Público. Foi examinador do XXXII, XXXIV, XXXV e XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Um desenho institucional de Justiça Eleitoral à luz da equidade política de John Rawls”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: O sigilo em…

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MP/RJ (2ª Fase) – Tutela Coletiva – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA 1º Examinador: Dr. Hermes Zaneti Junior, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Doutor e Mestre. Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Mônica Rodrigues Cuneo, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do CRAAI em Cabo Frio e titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio. – Artigo publicado: Presunção do estado de filiação nas famílias homoafetivas. Revista do Ministério Público. 2009. disponível aqui. – Capítulo publicado em livro: Inimputabilidade não é impunidade: derrube este mito, diga não à redução da idade penal. In: LEAL, C. B (Org.); PIEDADE JÚNIOR, H. (Org.) Idade da responsabilidade penal: A falácia das propostas reducionistas. Belo Horizonte: Delrey, 2003. –…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. David Francisco de Faria, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito e Mestre em Direito da Administração Pública. Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FACC/UFRJ). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi examinador do XXXVI Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2022). – Título da tese de Doutorado…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Roberto Goes Vieira, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Gerente do Fundo Especial do Ministério Público, Membro do Conselho de Administração do Rioprevidência, na qualidade de representante do MPRJ, Integrante do Comitê Gestor do Portal Transparência do Ministério Público e integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público. Foi Examinador do XXXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – No decorrer de sua…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador em mais…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Marcos Lima Alves, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Integra a Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho (CECET/MPRJ). – Participou do Programa “MP Cidadão”, abordando o tema sobre a atuação do MP fluminense nas falências e recuperações judiciais. vídeo disponível aqui. – Atuou no caso em que o Ministério Público contestou o valor cobrado por consultoria para administrar OGX, do empresário Eike Batista. notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web. ***************** 2ª Examinadora: Dra. Ana Paula Amato Manhães Siqueira, Promotora de Justiça no Ministério Público do…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da mesma universidade. Membro das Comissões de Juristas nomeadas pelo Senado Federal e pela Câmara para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil e Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro Titular da…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL 1º Examinador: Dr. Guilherme Magalhães Martins, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Pós-doutor em Direito Comercial. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. É Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor….

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL 1º Examinador: Dr. Cláudio Luiz Braga, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Foi Diretor Adjunto Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. – Notícias de sua atuação funcional: Foi o responsável pela concessão de liminar que revogou decreto do prefeito da cidade de Petrópolis, que estabelecia restrições quanto ao uso do passe livre para estudantes, idosos, deficientes físicos e portadores de doenças crônicas. notícia disponível aqui. Proferiu decisão que cassou liminar para nomeação de aprovados em concurso de Japeri. notícia disponível aqui. Julgou recurso de apelação sobre a excepcionalidade de pensão a ex-cônjuge…

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