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– MP/RS 2021

MP/RS – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre pela Cumberland School of Law – Samford University – EUA “CHILD SEXUAL Abuse EVIDENCE – Que tipo de provas o Prosecutor pode usar, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP/RS (2017-2021), Integrante da COPEIJ/GNDH/CNPG (2011-2020), Vice-coordenadora da COPEIJ (2017-2018), Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (COPEIJ/GNDH/CNPG)…

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MP/RS – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Bruno Heringer Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito Penal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Constituição e (des)igualdade: A ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático e Social de…

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MP/RS – Direito Tributário e Direito Financeiro – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação…

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MP/RS – Direito Administrativo e Direito Municipal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO MUNICIPAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação…

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MP/RS – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Examinador: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, designado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Graduado em Direito pela mesma universidade. É ainda, professor da Escola de Direito da PUC/RS, onde ministra as disciplinas Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. É membro do corpo docente dos…

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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral da instituição (biênio 2021/2022), Ex-Sub-Corregedor-Geral. – Artigo publicado: Do concurso de agentes nos delitos de lesões corporais e homicídios culposos na direção de veículo automotor (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.44 (Jan-Mar.2001, p.151/164). – Livro publicado (como um dos organizadores): O Ministério Público e os Trinta Anos da Constituição Federal. (1ed. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2018, v. 1, p. 309-332). Pelas pesquisas realizadas sobre o examinador e sobre os temas…

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MP/RS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

Concurso Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Prova preambular: a definir. Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL. Examinador: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, designado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Graduado…

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