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– MP/RS 2023 – SEGUNDA FASE

MP/RS (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação de Usuários de…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação de Usuários de…

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