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– MP/RS 2021 – SEGUNDA FASE

MP/RS – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS DO CONCURSO Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/13. Súmula nº 628 do STJ: A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado; b) manifestação…

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MP/RS – Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), está composta da seguinte forma: – Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello; – Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, – Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, – Dr. Bruno Heringer Júnior, – Dr. Mauro Fonseca Andrade, – Dra. Denise Casanova Villela (*substituiu a Dra. Simone Mariano da Rocha, conforme publicação oficial disponível aqui). – Dr. Fabiano Menke, – Dr. Darci Ribeiro Guimarães, – Dra. Sabrina Pereira de Abreu, Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores que compõem a Comissão do Concurso!…

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