was successfully added to your cart.

Carrinho

MP/SC – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Santa Catarina

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas de 2021 (*): Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e…

saiba mais +

MP/SC – Banca Examinadora da 2ª Fase – Promotor de Justiça de Santa Catarina

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE CÂMARA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1º Examinador: Dr. Ary Capella Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e possui mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Além disso, é professor universitário e autor de diversos artigos e livros na área jurídica. É diretor administrativo da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos Criminais.  Iniciou sua trajetória no MP/SC em 1994, quando tomou posse como Promotor de Justiça em Itapiranga. Atuou como Promotor de Justiça por…

saiba mais +