PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 2: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Leonardo Henrique Marques Lehmann (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Mestre e Doutor. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. – Título da tese de Doutorado em Direito: “La actuación del Ministerio Público en defensa de los derechos fundamentales – Análisis comparativo y crítico de los ordenamientos jurídicos español y brasileño”. Ano de obtenção: 2021. Resumo (abstract) disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Participação Popular em Saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do…

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 1: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Genivaldo da Silva (titular), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. É Professor colaborador da Universidade da Região de Joinville. – Título da tese de Doutorado em Direito (em andamento): “Aplicação do princípio da plenitude de defesa no Júri”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito das Relações Sociais”. Ano de Obtenção: 2001. – Título da Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e…