was successfully added to your cart.

Carrinho

MP/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL: Examinadora: Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. – Artigos publicados: Os arquivos, o Ministério Público e a democracia (site: ucs.br), disponível aqui. Comunicação da prisão (site: correiocidadania.com.br), disponível aqui. Promotoria Comunitária no Júri de Santo Amaro: seu surgimento, situação atual e perspectivas (site: mp.go.gov.br) – (em coautoria), disponível aqui. Crimes da Lei 6766/79 – A suspensão do processo pela Lei 9099/95 e seus reflexos na esfera cível (citado pelo site: ebooksbrasil.org). Webinar: Ministério Público Antirracista – a travessia necessária, disponível aqui. Capítulo publicado em livro: Racismo e…

saiba mais +

MP/SP – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito Comercial e Empresarial. – Artigos publicados: Recuperação de empresas e falência – Alterações da Lei nº 14.112/2020. REVISTA DO ADVOGADO, v. 150, p. 38-50, 2021. Parecer: Recuperação judicial e falência. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 18, p. 241- 246, 2017. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituição financeira. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 17, p. 91-94,…

saiba mais +

MP/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de São Paulo

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.804/2019: altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação. Decreto nº 9845/2019, Decreto nº 9846/2019, e Decreto nº 9847/2019: regulamentam a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e o último revoga os Decretos de nº 9785/2019, 9797/2019 e 9844/2019. Lei…

saiba mais +