0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

– MP/SP – ANALISTA

MP/SP – Direito Civil – Analista Jurídico

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Direito Civil. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo). Regra geral e princípio absoluto. Irretroatividade da lei nova, preservando o princípio da segurança jurídica. 2. PARTE GERAL: – Pessoas jurídicas. Associações. Dissolução da associação e destino de seus bens (61). Fundações. Extinção da fundação e destinação do seu patrimônio (69). – Prescrição e decadência. Causas impeditivas (198). Não corre…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

MP/SP – Direito Processual Penal – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios do processo penal. Princípio da presunção de inocência (5º, LVII, CF/88). 2. PARTE GERAL: – Inquérito policial. Devolução para diligências (16). Súmula 234 do STJ: A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. Arquivamento do IP. Ocorre por ordem da autoridade…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

MP/SP – Direito Penal – Analista Jurídico

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo, vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal. Abolitio criminis cessa em favor do agente apenas os efeitos penais, não os civis. Novatio legis in mellius. Retroatividade da lei mais benéfica (2º,§único). Leis excepcionais ou temporárias (3º). Ultraatividade dessas leis, ainda que revogadas. Mitigação do princípio da retroatividade benéfica. Tempo do crime. Teoria da atividade…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

MP/SP – Direito Administrativo – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Organizações sociais (Lei 9637/98). Execução e fiscalização do contrato de gestão. Ente fiscalizador da execução do contrato de gestão (8º). Análise do resultado da execução do contrato por comissão de avaliação composta por especialistas de notória capacidade (8º,§2º). Responsável pela fiscalização, ciente da irregularidade, deve comunicar o Tribunal de Contas da União (9º). Representação administrativa…

veja o artigo +

MP/SP – Direito Constitucional – Analista Jurídico

Olá meus amigos! Vamos dar início à pesquisa da banca do IV Concurso para Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem sua prova objetiva marcada para o dia 30/09/2018! A Banca Examinadora é a VUNESP, que será responsável pela elaboração e correção da prova objetiva e da prova discursiva. Como é de costume ocorrer neste concurso, não há divulgação dos nomes dos examinadores, de modo que faremos a análise das provas elaboradas pela VUNESP em 2010 (I) e 2015 (II). Obs: a prova de 2013 foi elaborada por outra banca (IBFC), portanto não será objeto…

veja o artigo +