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Categoria

– MP/SP – PROMOTOR – 2023

MP/SP – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES: 1ª Examinadora: Dra. Carla Maria Altavista Mapelli, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Ética da Federação Paulista de Futebol. Atuou na 4ª Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança. Hoje atua na 117ª Procuradoria de Justiça Criminal. – Título da dissertação de Mestrado em Direito: “Imputação objetiva e crime culposo”. Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Antonio Luís Chaves Camargo. Resumo disponível aqui. – Participação em congressos: Congresso Internacional de Segurança. São Paulo, 21 de maio de 2014. – Alguns exemplos de…

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MP/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL MP/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 2011 (88º), 2012 (89º), 2013 (90º), 2015 (91º), 2017 (92º), 2019 (93º) e 2022 (94º). DIREITO PENAL 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: – Lei penal no tempo. Lei excepcional e temporária. Ultratividade; Conflito de leis penais. Novatio legis incriminadora, abolitio criminis, novatio legis in pejus, novatio legis in mellius ou retroatividade benéfica (5º,XL, CF/88). Súmula 711 STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência. – Conflito aparente de normas. Princípios. Especialidade, subsidiariedade, consunção, alternatividade. 2….

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MP/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador (DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO): Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente em Interesses Difusos. Foi Examinador do 93º MP/SP, nas matérias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da dissertação do Mestrado em Direito…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC-SP, na subárea de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE). Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da PUC-SP. Foi Coordenador dos cursos de…

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MP/SP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente em Interesses Difusos. Foi Examinador do 93º MP/SP, nas matérias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da dissertação do Mestrado em Direito do Estado: “Contrato Administrativo: Efeitos da Invalidação”. Ano…

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou no Ministério Público em 1992, após ter se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Ao longo de sua carreira, tem atuado em diversas áreas, como Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos, tendo exercido, por exemplo, o cargo de Promotora…

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MP/SP – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou no Ministério Público em 1992, após ter se formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988. Ao longo de sua carreira, tem atuado em diversas áreas, como Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos, tendo exercido, por exemplo,…

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MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque. Em 1992 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Capital. Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a…

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MP/SP – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Rodrigo Canellas Dias, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua na área criminal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutor em Direito Penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 02/06/1988 como Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis). Foi Promotor de Justiça de Jandira (1ª Entrância), 3º Promotor de Justiça de Cotia (2ª Entrância) e 13º Promotor de Justiça de Guarulhos (3ª Entrância). Na Capital, atuou na 6ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central,…

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MP/SP – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente em Interesses Difusos. Foi Examinador do 93º MP/SP, nas matérias de Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da dissertação do Mestrado em Direito do Estado: “Contrato Administrativo: Efeitos da Invalidação”. Ano…

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