DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. O conceito subjetivista do Direito Coletivo do Trabalho tende a acentuar o papel dos sindicatos nesse segmento jurídico específico, sendo, contudo, compatível com o reconhecimento histórico de sistemas jurídicos de Direito Coletivo do Trabalho em que a normatização heterônoma estatal ostenta relevante presença (Enunciado). Formação histórica, enquadramento científico, autonomia, conteúdo e funções. – Princípios e fontes normativas: Adequação setorial negociada. Critérios. Pelo princípio da adequação setorial negociada as normas autônomas juscoletivas…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017, 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: – Evolução histórica. O processo de formação e consolidação do Direito do Trabalho nos últimos dois séculos conheceu algumas fases que têm características distintas entre si. Na busca da compreensão mais satisfatória desse ramo jurídico especializado, é importante perceber-se a diferenciação que a dinâmica de construção do universo trabalhista vivenciou na experiência dos países de capitalismo central. No que diz respeito ao Direito do Trabalho dos principais…