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Novidades Legislativas e Súmulas

TJ/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Magistratura do Paraná, marcada para 10/03/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o direito real de laje. Lei nº 13.484/2017: altera a Lei de Registros Públicos, e dispõe sobre naturalidade nos assentos…

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MP/PI – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova do Ministério Público do Piauí, marcada para 24/02/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Lei nº 13.440/2017: alterou o preceito secundário do crime do art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 13.500/2017: altera, entre outras, a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento),…

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MP/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova do Ministério Público do Paraná, marcada para 13/01/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Lei nº 13.440/2017: alterou o preceito secundário do crime do art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 13.500/2017: altera, entre outras, a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento),…

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TJ/BA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Magistratura da Bahia, marcada para 13/01/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o direito real de laje. Lei nº 13.484/2017: altera a Lei de Registros Públicos, e dispõe sobre naturalidade nos assentos…

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TJ/SP e TJ/MT – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistraturas de São Paulo e do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Mato Grosso e de São Paulo, marcadas respectivamente, para 18/11/18 e 02/12/18, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o…

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MP/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova de Analista Jurídico do MP/SP, marcada para o dia 30/09/2018, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: EC nº 96/2017: acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. EC nº 97/2017: dispõe sobre o fim das…

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PC/GO – Novidades Legislativas e Súmulas – Delegado de Polícia de Goiás

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da PC/GO, marcada para o dia 12/08/2018, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Lei nº 13.440/2017: alterou o preceito secundário do crime do art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 13.500/2017: altera, entre outras, a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), para…

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