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– OAB 2023 (37º)

OAB – Direito Processual Penal – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Marfan Vieira (Coordenador da FGV), Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral por dois biênios consecutivos, retornando ao cargo no período 2013-2017. Além de Procurador-Geral, sua trajetória compreende, entre outras atividades, a participação como integrante do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da…

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OAB – Direito Penal – Exame da Ordem

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Marfan Vieira (Coordenador da FGV), Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral por dois biênios consecutivos, retornando ao cargo no período 2013-2017. Além de Procurador-Geral, sua trajetória compreende, entre outras atividades, a participação como integrante do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia…

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OAB – Direito Processual Civil – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (Coordenador da FGV), Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito…

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OAB – Direito Civil – Exame da Ordem

DIREITO CIVIL 1º Examinador: Dr. Daniel Bucar Cervásio (Coordenador da FGV), Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participou das bancas dos XXI (2016), XXII (2017), XXIII (2017), XXIV (2017) e XXV (2018) EXAMES DE ORDEM UNIFICADOS. – Título da Tese de Doutorado em Direito: “Função Social do Patrimônio e Reabilitação Negocial do Insolvente: Superendividamento da Pessoa…

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS 1º Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. – Título da tese de Doutorado em…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Emerson Garcia (Coordenador da FGV), Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

37º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 26/02/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL 1º Examinador: Dr. Firly Nascimento Filho (Coordenador da FGV), Juiz Federal da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pertence ao Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Conferencista e autor de obras jurídicas. Participou das bancas de comissões julgadoras dos XVI (2015), XVII (2015), XVIII (2015) e XIX (2016) EXAMES DE ORDEM UNIFICADOS. – Título da…

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