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– OAB 2023 (38º)

OAB – Direito Penal – Exame da Ordem

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Marfan Vieira, Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Foi Examinador no 36º e 37º Exames da OAB. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral por dois biênios consecutivos, retornando ao cargo no período 2013-2017. Além de Procurador-Geral, sua trajetória compreende, entre outras atividades, a participação como integrante do Grupo…

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OAB – Direito Administrativo – Exame da Ordem

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador dos 36º e 37º Exames da OAB. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da Magistratura, ficando em 3º lugar em notas…

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OAB – Direito Processual Civil – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto…

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OAB – Direito Civil – Exame da Ordem

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Bucar Cervásio, Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participou das bancas dos XXI (2016), XXII (2017), XXIII (2017), XXIV (2017) e XXV (2018) EXAMES DE ORDEM UNIFICADOS. Também foi membro da banca dos 36º (2022) e 37º (2023) Exames. – Título da Tese de Doutorado em Direito: “Função Social do…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador dessa disciplina no 36º e…

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

38º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 09/07/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° Exame de Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na…

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OAB – Direito Eleitoral – Exame da Ordem

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da OAB elaboradas pela FGV para essa matéria, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado do Senado Federal (2008), Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), Advogado Legislativo da Câmara Municipal de Salvador (2018) e Procurador do Estado de Santa Catarina (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Perda. Casos. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só…

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OAB – Direito Previdenciário – Exame da Ordem

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da OAB elaboradas pela FGV para essa matéria, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas a prova de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), a prova de Advogado da Prefeitura de Manaus/AM (2022), bem como a prova de Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), e Procurador do Estado de Minas Gerais (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Princípios. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos…

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OAB – Direito Financeiro – Exame da Ordem

DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de se tratar de matéria nova na OAB e, portanto, inexistirem provas da mesma (OAB) elaboradas pela FGV, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da COMPESA (2016), Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), de Advogado da IMBEL (Reaplicação – 2021), Procurador do Estado de Minas Gerais (2022), Procurador do Estado de Santa Catarina (2022) e Procurador do Município – Niterói/RJ (2023). 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Créditos Adicionais. Classificação. Lei nº 4.320/64. Os créditos adicionais classificam-se em (41, caput):…

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