Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo D, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria do Paraná (Direito Institucional). Provável examinador: Dr. Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Defensor Público do Estado do Paraná, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Ex-Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Atualmente é defensor titular no 9º ofício da Defensoria Pública de São José dos Pinhais, com atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e de crimes contra criança e idoso,…
Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Grupo D (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Fernando Redede Rodrigues, Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui experiência em Filosofia do Direito. Atuação na Vara de Infrações Penais contra crianças, adolescentes e idosos. Título da Especialização: “A função da tutela jurídico-penal da propriedade intelectual de programa de computador em uma sociedade em rede”. Ano…
Olá prezados amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Grupo C, hoje iremos tratar dos Direitos Difusos e Coletivos. O provável examinador é (novamente) o Dr. Luiz Gustavo Fagundes Purgato, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação nas áreas cível e da Fazenda Pública. O Dr. Luiz Gustavo postulou em caso no qual a Defensoria Pública do Paraná teve a intervenção admitida como “Custus Vulnerabilis”, conforme matéria trazida no site “emporiododireito.com.br”, disponível aqui. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido examinador, acredito que se deva dar atenção aos seguintes temas: atuação da Defensoria na tutela dos direitos coletivos, microssistema processual…
Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando nossa análise do Grupo C, vamos falar agora da disciplina de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Luiz Gustavo Fagundes Purgato, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação nas áreas cível e da Fazenda Pública. O Dr. Luiz Gustavo postulou em caso no qual a Defensoria Pública do Paraná teve a intervenção admitida como “Custus Vulnerabilis”, conforme matéria trazida no site “emporiododireito.com.br”, disponível aqui. Pelas pesquisas efetuadas, acredito que se deva dar atenção aos seguintes temas: atuação da Defensoria na tutela dos consumidores, Sistemas de Defesa do Consumidor, princípios da Política Nacional…
Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Grupo C, vamos tratar da matéria de Direito Processual Civil. A provável examinadora é (novamente) a Dra. Nize Lacerda Araújo Bandeira, Defensora Pública do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFGO, Especialista em Direito Processual Moderno pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Possui atuação nas áreas de Família e Infância e Juventude, e atualmente atua na área cível e da Fazenda Pública. Dessa forma, colocarei de novo seu histórico curricular, mas com destaque à sua atuação na seara…
Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a análise do Grupo C, falando da disciplina de Direito Civil. Provável Examinadora: Dra. Nize Lacerda Araújo Bandeira, Defensora Pública do Estado do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFGO, Especialista em Direito Processual Moderno pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Possui atuação nas áreas de Família e Infância e Juventude, e atualmente atua na área cível e da Fazenda Pública. Título da Especialização: “O litisconsórcio em demandas que envolvam o superendividamento do consumidor”. Ano de obtenção: 2013. Capítulo de livro publicado: “Função socioambiental…
Olá amigos, tudo bem? Hoje finalizaremos nossa análise do Grupo B, tratando da disciplina de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Andreza Lima de Menezes, Defensora Pública do Estado do Paraná, Especialista em Segurança Pública pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública e pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Ex-Servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ/MG. Título da Especialização: “A Justiça na gestão do cárcere: a prisão domiciliar em acórdãos do TJMG 2006-2008”. Ano de obtenção: Capítulo de livro publicado: “Como o sistema penal segrega…
Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Grupo B, tratando da disciplina de Direito Penal e Criminologia. Provável Examinador: Dr. Raphael Gianturco, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Analista do Ministério Público da União – MPU, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. É membro da diretoria do Conselho da Comunidade de Araucária/PR (triênio 2016/2018). Possui atuação na área criminal. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido examinador, acredito que se deva dar atenção aos seguintes pontos: teoria da pena, regimes de pena, progressão de regime, legislação penal especial (crimes de tortura, crimes hediondos)….
Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo A, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Humanos e da examinadora suplente deste grupo. Começando pela questão da examinadora suplente, diferentemente do concurso do MP/MG no qual o regulamento deste previa expressamente que o suplente deveria auxiliar na elaboração da prova objetiva, o regulamento constante da Deliberação CSDP nº 05/2014 nada dispõe acerca da função do suplente, informando apenas no artigo 6º da referida deliberação que: “A Banca Examinadora é órgão incumbido de formular as questões, realizar as provas objetivas, discursivas e oral, julgar os recursos interpostos, arguir os candidatos, atribuindo-lhes nota”….
Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à pesquisa do Grupo A, hoje iremos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Provável Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Atuante na área do Direito da Criança e do Adolescente, da Execução Penal e do Direito Criminal. Alguns artigos publicados: “A audiência de justificação e sua imprescindibilidade no…