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Estado do Paraná

DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Penal e Criminologia

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Grupo B, tratando da disciplina de Direito Penal e Criminologia. Provável Examinador: Dr. Raphael Gianturco, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Analista do Ministério Público da União – MPU, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. É membro da diretoria do Conselho da Comunidade de Araucária/PR (triênio 2016/2018). Possui atuação na área criminal. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido examinador, acredito que se deva dar atenção aos seguintes pontos: teoria da pena, regimes de pena, progressão de regime, legislação penal especial (crimes de tortura, crimes hediondos)….

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direitos Humanos e Suplente do Grupo A

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo A, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Humanos e da examinadora suplente deste grupo. Começando pela questão da examinadora suplente, diferentemente do concurso do MP/MG no qual o regulamento deste previa expressamente que o suplente deveria auxiliar na elaboração da prova objetiva, o regulamento constante da Deliberação CSDP nº 05/2014 nada dispõe acerca da função do suplente, informando apenas no artigo 6º da referida deliberação que: “A Banca Examinadora é órgão incumbido de formular as questões, realizar as provas objetivas, discursivas e oral, julgar os recursos interpostos, arguir os candidatos, atribuindo-lhes nota”….

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito da Criança e do Adolescente

Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à pesquisa do Grupo A, hoje iremos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Provável Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Atuante na área do Direito da Criança e do Adolescente, da Execução Penal e do Direito Criminal. Alguns artigos publicados: “A audiência de justificação e sua imprescindibilidade no…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Hoje daremos início à pesquisa da banca do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (DP/PR), o qual está com sua prova objetiva prevista para o dia 09 de abril de 2017. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do concurso é composta por membros da própria instituição. Assim como ocorreu no concurso do MP/MG, a banca não apontou o examinador responsável para cada matéria, apenas informou quais deles farão parte de cada grupo de disciplinas, o que facilita a possível identificação dos examinadores que cuidarão das matérias constantes da prova. De todo modo,…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Bloco IV (Juizados, Normas da Corregedoria e Organização Judiciária)

Olá prezados amigos! Hoje finalizamos a nossa Pesquisa da banca do TJ/PR – Magistratura do Paraná, trazendo a análise do Bloco IV, que contém as matérias referentes aos Juizados Especiais, ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná e ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. ð  Provável Examinadora: Dra. Marcia Alves Martins Lôbo, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Já foi juíza do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, e ex-advogada. ð  Trabalho técnico publicado: “Homicídio qualificado – tentativa de homicídio – Sentença da Justiça Comum”…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Tributário

Olá prezados amigos! Hoje finalizaremos o bloco III, cuidando da pesquisa do Direito Tributário. ð  Provável Examinador: Dr. Othon de Azevedo Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Doutorado: “Princípios jurídicos e regulação”, Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui. ð Título da tese de Mestrado: “Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica”, Ano de obtenção: 2003. ð  Alguns artigos publicados: “Dignidade da pessoa humana e responsabilidade…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Empresarial

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do bloco III, hoje trataremos do Direito Empresarial. ð  Provável Examinador: Dr. Othon de Azevedo Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Doutorado: “Princípios jurídicos e regulação”, Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui. ð  Título da tese de Mestrado: “Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica”, Ano de obtenção: 2003. ð  Alguns artigos publicados: “Dignidade da…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a análise do bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. ð  Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. ð  Título da tese de Mestrado: “Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais”, Ano de Obtenção: 2007. ð  Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Administrativo

Olá amigos, desculpem a demora. Essa semana foi bastante agitada. Como andam os estudos? Hoje iniciaremos a pesquisa do Bloco III, tratando da disciplina de Direito Administrativo. ð  Provável Examinador: Dr. Erico Ferrari Nogueira, Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília – Unb. Também possui pós-graduação com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Mestrado: “O Convênio administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do chamamento público”, ano de obtenção: 2011. ð  Diante do histórico literário e acadêmico do examinador, sugiro…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco II, falando de Direito Eleitoral. ð  Provável Examinador: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araujo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. ð  Diante do histórico curricular e literário do examinador (que também possui um viés bastante sociológico), sugiro atenção aos seguintes temas: eleições, parlamento, democracia, sistemas políticos, direito partidário, reforma política, prestação de contas, pesquisas eleitorais. ð  Livro publicado: “Política e Valores”. (ARAUJO, C. E. P.; SANTOS, E. G. C.; SOUZA, J.; COELHO, M. F. P. Brasília: Editora da UnB, 2000)….

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