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Estado de Pernambuco

TJ/PE – Direito do Consumidor – Magistratura de Pernambuco

DIREITO DO CONSUMIDOR Possível Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado…

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TJ/PE – Direito Civil – Magistratura de Pernambuco

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO Prova preambular: 16/10/2022 Nº de Vagas: 30 Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores*: (obs: indica-se como possível, tendo em vista que a FGV não divulgou nenhum nome da banca deste concurso, e dessa forma, fez-se o estudo de todos os examinadores da FGV já pesquisados pelo site). 1º Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido…

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TJ/PE – Direito Civil – Magistratura de Pernambuco

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO Prova preambular: 16/10/2022 Nº de Vagas: 30 Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores*: (obs: indica-se como possível, tendo em vista que a FGV não divulgou nenhum nome da banca deste concurso, e dessa forma, fez-se o estudo de todos os examinadores da FGV já pesquisados pelo site). 1º Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido…

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DPE/PE – Direito Tributário – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Hoje concluímos nossa pesquisa da banca da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, falando sobre Direito Tributário. Provável Examinador: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário. – Título da Especialização em Direito Tributário: “Interpretação das Normas…

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DPE/PE – Direito Processual Civil – Defensoria de Pernambuco

Olá meus prezados amigos! Estamos quase finalizando nossa pesquisa para Defensor Público/PE! Hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ-DFT, sendo titular em 2015 e suplente em 2014, tendo também…

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DPE/PE – Direito Processual Penal – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Continuando nossa análise das matérias do concurso da DPE/PE, hoje trataremos de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, e Graduada em Direito pela mesa universidade. Possui experiência em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. – Título da Especialização em Direito Material e Proc. Penal e Seg. Pública. “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal”. Ano de obtenção: 2005. – Trabalho apresentado: “Aspectos Práticos da Atuação das…

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DPE/PE – Direito Penal – Defensoria de Pernambuco

Olá caros amigos! Dando sequência à nossa pesquisa da banca do concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco, vamos falar sobre Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. Ano…

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DPE/PE – Direitos Humanos – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos, tudo bem? Seguindo adiante com a nossa análise da banca do concurso da Defensoria de Pernambuco, hoje falaremos da matéria de Direitos Humanos. Provável Examinadora: Dra. Cácia Campos Pimentel, Advogada, Doutoranda em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Mestre em Direito pela Cornell University Law School, New York, revalidação como Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; pós-graduada pela FGV-DF em Direito Econômico e das Empresas. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisadora na Cornell University de junho/2007 a junho/2009, nas áreas de contratos internacionais e empresariais, arbitragem internacional e OMC. Professora de Direito Internacional, Constitucional,…

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DPE/PE – Direito Institucional – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa para o concurso da DPE/PE, vamos tratar de Direito Institucional. Provável Examinador: Dr. Fábio Ribeiro Soares da Silva, Defensor Público do Distrito Federal da Defensoria Pública do Distrito Federal, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui experiência na área de Direito Público. – Título da Monografia de Conclusão da graduação: “O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função” (2004). – Trabalho publicado em coautoria: “Atuação do Ministério Público Junto à Vara de Infância e Juventude da Capital”, disponível aqui. O referido examinador não possui muita…

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DPE/PE – Direito do Consumidor – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Em continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, hoje falaremos sobre Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ-DFT, sendo titular em 2015 e suplente em…

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