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DPE/PE – Direito das Execuções Penais – Defensoria de Pernambuco

Olá meus prezados amigos! Seguindo na análise das disciplinas deste concurso da DPE/PE, iremos cuidar de Direito das Execuções Penais. Provável Examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal,…

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DPE/PE – Direito da Infância e Juventude – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados! Em continuidade à nossa pesquisa do concurso para Defensor Público de Pernambuco, vamos tratar sobre Direito da Infância e da Juventude. Provável Examinador: Dr. Pedro Oto de Quadros, Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UNB. Foi examinador no último Concurso da Magistratura do TJ/AM e do TJDFT no ano de 2014, bem como do TJ/PR em 2017. – Título da monografia apresentada para conclusão da Especialização: ”A competência da Justiça Eleitoral nas eleições para Conselheiros Tutelares”, disponível aqui. Fonte: Plataforma Lattes – CNPq. Diante da especialidade do examinador em questão, sugiro atenção aos seguintes temas: criança…

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DPE/PE – Direito Constitucional – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca DPE/PE, hoje irei falar sobre Direito Constitucional. Provável Examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados à administração pública, agências reguladoras,…

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DPE/PE- Direito Civil – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados amigos! Continuando a análise das disciplinas deste concurso, vamos tratar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. José Almeida Júnior, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Especialista em Direito Processual pela Universidade do Amazonas e Direito Civil pela Universidade Anhanguera. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual. Além da atuação na área do Direito, é escritor de literatura. Ganhador do Prêmio Sesc de Literatura 2017, é autor de “Última Hora”, publicado pela Ed. Record. – Título da…

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DPE/PE -Direito Administrativo – Defensoria de Pernambuco

Olá meus amigos! Iniciando a pesquisa do Concurso para Defensor Público de Pernambuco (DPE/PE), com prova objetiva prevista para 28/01/2018: Banca Examinadora da primeira fase: CESPE. Não foram especificados os examinadores de cada matéria, assim informarei apenas o provável examinador, levando em consideração o histórico das pesquisas sobre o nome do integrante da banca. Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral…

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