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– PGE/PA – SEGUNDA FASE

PGE/PA (2ª Fase) – Direitos Humanos – Procurador do Estado do Pará

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito do Trabalho – Procurador do Estado do Pará

DIREITO DO TRABALHO Provável examinador: Rodrigo Cruz da Ponte Souza. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, com atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. – Notícias sobre sua atuação funcional: Servidores denunciam assédio moral na UEPA, disponível aqui. Fiscais resgatam 16 trabalhadores em propriedade de reincidente, disponível aqui.  Com base nas poucas informações disponíveis sobre o examinador e sua atuação como Procurador do Trabalho junto ao TRT8, é possível fazer algumas inferências sobre os possíveis temas que ele poderia abordar em uma futura…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Financeiro – Procurador do Estado do Pará

DIREITO FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Ambiental – Procurador do Estado do Pará

DIREITO AMBIENTAL Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA e mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo TJE/PA (2021). É Pesquisadora associada ao Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (LC2S – CNRS-França). Atualmente…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis examinadores: Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Titular da Vara Criminal, Diretor do Fórum e responde pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itaituba. Graduado pela Universidade Federal do Pará, Mestrando em Direito pela UFPA na área temática “Normas Fundamentais Processuais e Processo Coletivo/Técnicas de Coletivização”. Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Prática Sistêmica do Direito e das Constelações Familiares no Sistema de Justiça. Constelador Sistêmico. Facilitador de Círculos Restaurativos. Mediador Judicial pelo CNJ. Formador da Escola Nacional…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Civil – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CIVIL Provável examinadora: Dra. Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora do Estado do Pará, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003) e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professora de Direito Civil da Faculdade Estácio do Pará – ESTÁCIO-FAP. – Título da tese de mestrado em Direito: Limites à autonomia privada. (Clique aqui) – Título da Especialização em Ciências Criminais: Direito Penal na Sociedade de Risco. – Título da Graduação: A aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisdição constitucional das liberdades. – Trabalhos Publicados:…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Agrário – Procurador do Estado Pará

DIREITO AGRÁRIO Provável examinadora: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014), em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. É professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA, da Clínica de Direitos Humanos da UFPA e mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo TJE/PA (2021). É Pesquisadora associada ao Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (LC2S – CNRS-França). Atualmente…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Tributário – Procurador do Estado do Pará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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PGE/PA (2ª Fase) – Direito Administrativo – Procurador do Estado do Pará

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Bárbara Nobre Lobato, Procuradora do Estado do Pará, com atuação na Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual (PCAM) e na Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (PRPV). Com base nas poucas informações disponíveis sobre a examinadora e sua atuação como Procuradora do Estado do Pará, é possível fazer algumas inferências sobre os possíveis temas que ela poderia abordar em uma futura prova: – Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Dado seu envolvimento na PCAM, a examinadora pode abordar questões relacionadas aos métodos alternativos de resolução de…

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PGE/PA (2ª fase) – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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