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Direito Processual Civil

TJ/PR – Direito Processual Civil – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dra. Heloisa Monzillo de Almeida, Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pela University of London, Queen Mary and Westfield Collegee pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e em Ordem Jurídica/Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. – Tese de Mestrado pela Unb: Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da…

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MP/PI – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo II, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: (2 questões) – Jurisdição. Conceito. Circunstância de o Estado, ao apreciar o pedido, substituir a vontade das partes, aplicando ao caso concreto a vontade da norma jurídica (Giuseppe Chiovenda). – Ação. Condições da ação. Teoria da asserção. Examina…

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MP/PR – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo 3, do Concurso para Promotor de Justiça do Paraná (MP/PR), vamos falar de Direito Processual Civil. Examinador: Dr. Willian Soares Pugliese, Advogado (Suplente do Representante da OAB), Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Contemporâneo pela Organização Paranaense de Ensino Técnico – OPET. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica…

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TJ/BA – Direito Processual Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Processo coletivo passivo – um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas”. Ano de obtenção: 2015. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “Mandado de segurança coletivo e direitos…

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TJ/MT – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos falar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Incompetência. Conflito de competência. Hipóteses (66). 2. SUJEITOS DO PROCESSO: – Capacidade processual. Entes sem personalidade jurídica. Pode…

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TJ/SP – Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Flávio Luiz Yarshell (representante da OAB), Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professor Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual. Foi examinador do 183º Concurso do TJ/SP,…

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MP/SP – Direito Processual Civil – Analista Jurídico

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Normas processuais. Normas cogentes x normas dispositivas. Exemplo de norma cogente (318, CPC/73). Exemplos de normas dispositivas (63, caput, 313,II, 362,I, 373,§3º, todos do NCPC). – Princípios gerais do processo. Princípio do contraditório. Súmula 358 STJ: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos…

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MP/PB – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Em continuidade à análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios gerais/informativos do processo civil. Princípios do livre convencimento, da inafastabilidade da tutela jurisdicional e da verdade real. 2. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Incompetência relativa ou absoluta alegada como preliminar na contestação (64). Súmula 33 STJ: Incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. 3. SUJEITOS DO PROCESSO: – Partes. Capacidade…

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TJ/MG – Direito Processual Civil – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Concluindo a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de Minas Gerais (TJ/MG), vamos falar de Direito Processual Civil. Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador:…

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DPE/RS – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Continuando a análise do Bloco III, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, hoje vamos falar de Direito Processual Civil. 1º Examinador: Dr. Clóvis Adão Pizzamiglio Bozza Neto, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. Atualmente é Diretor Regional da Defensoria Pública da Comarca de Tramandaí/RS. – Título da Monografia da Pós-Graduação: “Coisa julgada nas sentenças inconstitucionais”. Ano de conclusão: 2015, disponível aqui. – Título da Monografia de…

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