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Estado de Rondônia

MP/RO – Criminologia – Promotor de Justiça de Rondônia

CRIMINOLOGIA Provas analisadas: Diante da inexistência de provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem esta disciplina, buscamos provas da mesma banca em carreiras similares (Magistratura Estadual e Delegado de Polícia Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/RO (2019), de DELTA/SP (2022) e DELTA/RR (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceitos. Controle social. É o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais, que pretendem promover a obediência dos indivíduos aos modelos e regras comunitárias. Há dois sistemas de controle: controle social informal exercido pela família, escola, religião; e o controle social formal representado pelas instâncias políticas…

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MP/RO – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Especificamente em relação às disciplinas Execução Penal e Lei Maria da Penha, diante da inexistência de outras provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem estas disciplinas, foram analisadas provas da mesma banca em carreira do mesmo porte (Magistratura Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/AC (2019), do TJ/RO (2019) e do TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Disposições preliminares. Sistema acusatório. O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da…

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MP/R0 – Direito Penal – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO PENAL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal: Anterioridade da lei. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal (1º). Lei penal no tempo. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (2º, caput). A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado (2º, p.ú.)….

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TJ/PA e TJ/RO – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Pará e de Rondônia

Olá amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Pará e de Rondônia, ambas marcadas para 27/10/2019, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito…

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TJ/RO – Pesquisa Resumida – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/RO – Magistratura de Rondônia, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência da lei, princípios, direito adquirido, II) Parte geral: capacidade, desconsideração da personalidade jurídica, bens públicos, reserva mental, defeitos do negócio jurídico (lesão, estado de perigo, fraude contra credores),…

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TJ/RO – Direito Ambiental – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), e vamos falar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). Incide nas situações em que os riscos são desconhecidos e imprevisíveis x Princípio da Prevenção.  Incide naquelas hipóteses em que os riscos são conhecidos…

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TJ/RO – Direito Tributário – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), hoje vamos tratar de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Princípios gerais na CF/88. CTN. Lei…

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TJ/RO – Direito Administrativo – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Em continuação à nossa pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Publicidade (2º, Lei 12.527/11). Princípio da Continuidade dos serviços públicos. Suspensão do serviço. Atraso no pagamento da fatura (91, Res. 456 ANEEL). Princípio da Autotutela (súmulas 346 e 473 STF). Princípio da Moralidade. Ação de Improbidade. Dispensa da…

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TJ/RO – Direito Empresarial – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), agora vamos cuidar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (966, CC). Instituição de sucursal, filial ou agência em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro…

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TJ/RO – Direito Constitucional – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), hoje vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Conceitos/concepções de Constituição. Concepção sociológica (Ferdinand Lassale). Concepção política (Carl Schmitt). – Constitucionalismo da idade média/medieval. Magna carta de 1215. Período anterior. Experiência democráticas confrontadoras dos poderes teocráticos/monárquicos dominantes. Hebreus (ideias teocráticas que limitavam o poder…

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