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Estado de Rondônia

TJ/RO – Direito Eleitoral – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), vamos tratar de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Hipóteses de perda/suspensão dos direitos políticos. – Plebiscito e referendo. Consultas formuladas ao povo. Matérias de relevância administrativa, constitucional e legislativa. O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o…

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TJ/RO – Direito Processual Penal – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Dando continuidade na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), agora vamos falar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Publicidade (93,IX, CF/88 + 792,§1º,CPP). Publicidade ampla (regra) x publicidade restrita (exceção). Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Previsão na Convenção Americana de Direitos Humanos (8º,2,”h”). – Lei processual penal no tempo. Aplicação da…

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TJ/RO – Direito Penal – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), hoje vamos cuidar de Direito Penal. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. PARTE GERAL: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime…

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TJ/RO – Direito Processual Civil – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), agora vamos falar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Cooperação jurídica internacional. Será regida por tratado, e na ausência, pode se realizar por reciprocidade, pela via diplomática (26,caput e §1º). Ministério da Justiça exerce as funções de autoridade central, para fins de encaminhamento ao Estado…

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TJ/RO – Direito do Consumidor – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Aplicação do CDC. Súmulas do STJ. Súmula 563: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. Súmula 602: O Código de Defesa…

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TJ/RO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/DISPOSIÇÕES GERAIS: – Evolução histórica. Fases. Absoluta indiferença. Mera imputação criminal. Fase tutelar. Proteção integral. – Conceito de criança e adolescente (2º,caput). Critério cronológico absoluto. – Princípio da Prioridade Absoluta. Garantia de prioridade. Abrangência. Preferência na formulação…

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TJ/RO – Direito Civil – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), que está com sua prova preambular prevista para 27/10/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas sete provas realizadas pela referida banca para a Magistratura Estadual: ,               Nesta primeira postagem, começaremos a pesquisa pelo Bloco I e vamos falar de Direito Civil. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo IV e consequentemente, a da banca do concurso da DP/RO, vamos falar de Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública (Direito Institucional). Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A Defensoria Pública e o acesso à Justiça nas Constituições Federal e Estadual: – Instituição essencial à função jurisdicional do Estado (134). – Garantia da estabilidade aos membros da Defensoria. – Autonomia funcional e administrativa às Defensorias Estaduais, da União e…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado

Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à nossa análise do Grupo IV, vamos falar de Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado. Em relação à Sociologia Jurídica, não foram encontradas quaisquer questões nas provas da VUNESP para Defensor Público (nem para qualquer outro cargo na área jurídica), de maneira que, a fim de trazer um parâmetro mínimo para vocês, analisei as questões dessa disciplina existentes nas provas para Defensor Público de São Paulo (FCC) e de Santa Catarina (FEPESE). Já no que tange à Teoria Geral do Estado, foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP,…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Grupo IV, vamos tratar de Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012), DP/MS (2014), bem como a última prova para a DP/RO realizada pela CESPE, no que tange ao Direito das Pessoas com Deficiência. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria geral do processo civil coletivo: – Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo (81,§único). – Coisa julgada. Inexistência de litispendência entre ações individuais e ações coletivas (104)….

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