0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Estado de Santa Catarina

TJ/SC – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Santa Catarina

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Lei nº 14.034/2020: Dispõe sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira, bem como promove alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SC – Perfil da Banca Examinadora da 2ª Fase – Magistratura de Santa Catarina

BANCA EXAMINADORA 1º Examinador: Dr. Dinart Francisco Machado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Juiz de Direito desde 1993, e, exerceu a função de Juiz-Corregedor junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina (2005-2012 e 2020-2022 – Foro Extrajudicial). Atuou como Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (2006- 2011). Exerceu o cargo de Juiz de Direito de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça desde abril de 2012…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SC – Direito Civil – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de Direito Internacional Privado. O regime de…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SC – Direito Tributário e Direito Financeiro – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, para Direito Tributário, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Já para Direito Financeiro, foram analisadas as provas de Advogado da COMPESA (2016), Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), Advogado da Assembleia…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SC – Direito Administrativo – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquias especiais. Regime jurídico dos conselhos de…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SC – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Santa Catarina

CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SC – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Santa Catarina

CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

saiba mais +

TJ/SC – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Esta matéria ainda não foi objeto de avaliação em nenhuma das provas anteriores elaboradas pela FGV para Magistratura Estadual (e em nenhum outro concurso da magistratura), visto que sua inserção na primeira fase é uma novidade trazida pela Resolução nº 423/2021 do CNJ, disponível aqui. Dessa forma, diante da inviabilidade de se analisar a disciplina sob o foco das provas anteriores, já que não poderia ser objeto de arguição, procurei nesse momento obter informações úteis sobre a matéria, através de links de artigos e legislações correlatas a muitos assuntos trazidos pela nova resolução…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SC – Direito Administrativo – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança: é aspecto subjetivo do princípio da segurança jurídica. O administrado deposita sua confiança nos atos praticados pelo Poder Público. Possibilita a manutenção de atos administrativos ilegais, sempre com o objetivo de preservar a paz social e a estabilidade das relações (estabilização da ilegalidade em nome da boa-fé e segurança jurídica). Moralidade e isonomia. Lei municipal a versar a percepção, mensal e vitalícia, de “subsídio” por ex-vereador e…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL   Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução (antecipar e prevenir os prejuízos ao meio ambiente, na ausência de certeza), prevenção (atuação preventiva…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +