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Estado de Santa Catarina

TJ/SC – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente. Provável examinador: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da União. Foi examinador do penúltimo…

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TJ/SC – Direito Processual Civil – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Foi tabelião e oficial registrador de cartórios vinculados ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Foi examinador suplente no concurso do TJ/BA (2019) e titular no concurso do TJ/PR (2019). – Título da monografia da Graduação em Direito: “A repercussão geral no recurso extraordinário”. Ano de conclusão: 2007. Fonte: Plataforma…

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TJ/SC – Direito do Consumidor – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/SC (Magistratura de Santa Catarina), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito…

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TJ/SC – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezadíssimos amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), que está com sua prova objetiva prevista para 28/04/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE, a qual, embora tenha divulgado o nome dos examinadores dessa 1ª etapa, como de costume, não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um deles. Dessa forma pretendo indicar apenas o provável (ou prováveis) examinador(es) de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. Nesta primeira postagem, começaremos a pesquisa pelo Bloco I…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Bloco IV e consequentemente, da banca do Concurso da Defensoria de Santa Catarina, vamos falar de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Princípios e Atribuições Institucionais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco IV, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria (Direito Institucional). Provável Examinadora: Dra. Fabiana Botelho Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, Conselheira eleita para os biênios 2010/2012 e 2012/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública, Diretora Administrativa e Legislativa da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP no biênio 2014/2016.          Título do Mestrado: “Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional”. Ano de obtenção:…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, vamos tratar de Direito Processual Penal. Provável Examinador: Dr. Luiz Roberto Salles Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, professor colaborador da Universidade Federal do Maranhão e membro fundador do Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal (ASF). – Título do Doutorado: “Competência internacional do juiz nacional: Estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal”….

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos concurseiros! Dando início à pesquisa do Bloco III, vamos falar de Direito Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Doutorado em andamento em Direito Penal. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Ideologia e direito penal. Mestrado…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direitos Difusos e Coletivos

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco II, hoje vamos tratar de Direitos Difusos e Coletivos. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS…

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