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Estado de São Paulo

TJ/SP (2ª Fase) Direito Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Jundiaí, Piedade, Araras e São Paulo. Coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas. Foi examinador suplente dos Concursos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo de 2022 e 2023. – Participou da visita telepresencial “Memória…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de São Paulo

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2021). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Efeitos patrimoniais do concubinato”. Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Álvaro Villaça Azevedo. – Livro publicado: Efeitos Patrimoniais do Concubinato. 01. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v….

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2021). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Efeitos patrimoniais do concubinato”. Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Álvaro Villaça Azevedo. – Livro publicado: Efeitos Patrimoniais do Concubinato. 01. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v. 01. 283p. –…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Mônica de Barros Marcondes Desinano (Representante do MP/SP), Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. – Livro publicado: Ministério Público Estratégico – Violência de Gênero. Editora Foco, 2023, 360p (em coautoria). – Atuação funcional: Atuou como Conselheira-Relatora em decisão que negou recurso de desembargador que humilhou guarda em Santos e manteve inquérito civil para investigar conduta por improbidade administrativa. notícia disponível aqui. Participou de decisão homologatória de Promoção de Arquivamento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a empresa “Brinquedos Estrela”, acerca do jogo “Super Banco Imobiliário”, disponível aqui….

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2021). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Efeitos patrimoniais do concubinato”. Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Álvaro Villaça Azevedo. – Livro publicado: Efeitos Patrimoniais do Concubinato. 01. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v. 01. 283p. – Trabalhos…

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TJ/SP – Perfil dos Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: 1º Examinador: Dr. Milton Paulo de Carvalho Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em novos temas de direito civil e do consumidor. Atualmente é professor titular-doutor de Direito Processual Civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi examinador suplente do Concurso do TJSP – segunda fase realizado em 2023. – Título da…

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AMOSTRA: TJ/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 10 provas anteriores: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º), 2018 (188º), 2021 (189°) e 2023 (190º). DIREITO CIVIL 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação (1º,§3º). As correções a texto…

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TJ/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 10 provas anteriores: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º), 2018 (188º), 2021 (189°) e 2023 (190º). DIREITO CIVIL 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação (1º,§3º). As correções a texto…

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AMOSTRA: TJ/SP – Simulado da Banca – Magistratura de São Paulo

SIMULADO DA BANCA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIREITO DO CONSUMIDOR 11. Sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os princípios que o regem, assinale a alternativa correta: a) O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos de plano de saúde, independentemente de serem administrados por entidades de autogestão, desde que o contrato seja celebrado com uma pessoa jurídica. b) Nos contratos bancários, é permitido ao julgador conhecer de ofício a abusividade das cláusulas, desde que haja denúncia da parte interessada no processo. c) A responsabilidade solidária de todos os autores da ofensa…

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TJ/SP – Temas da Banca – Magistratura de São Paulo

TEMAS DE PREDILEÇÃO DA BANCA EXAMINADORA (que serviram de base para elaboração do simulado) DIREITO CIVIL – Pessoa natural. Comoriência. Direitos da personalidade – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica – Negócio Jurídico. Condição (atos de conservação, termo inicial), defeitos do negócio jurídico (erro, coação, fraude contra credores), simulação, prazos de anulação do NJ – Prescrição e decadência (disposições gerais, prescrição da exceção, causas impeditivas, prazos legais, prescrição decenal, pretensão da reparação civil, decadência) – Obrigações solidárias (solidariedade passiva) – Extinção das obrigações. Compensação – Inadimplemento das obrigações. Mora. Cláusula Penal (arts. 413 e 416) – Teoria geral dos contratos….

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